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17/11/2006 - 17h48

Processo de revisão do Protocolo de Kyoto começará em 2008

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da France Presse, em Nairóbi

A comunidade internacional decidiu nesta sexta-feira, em Nairóbi, iniciar em 2008 o processo de revisão do Protocolo de Kyoto, que visa a combater o efeito estufa.

Os 168 países signatários do Tratado "decidiram que a revisão do protocolo de Kyoto, conforme o artigo 9º, deverá começar em 2008", indicou uma resolução adotada em sessão plenária.

"Esta revisão será baseada nas melhores informações e avaliações científicas, sobretudo no 4º relatório do Grupo Intergovernamental de Especialistas em Mudança Climática (GIEC), que será publicado a partir de fevereiro de 2007", precisou o texto.

O primeiro período de compromisso dos países participantes do tratado internacional expira em 2012. Cabe à conferência de Nairóbi determinar as bases das futuras negociações.

"A duração e o conteúdo da revisão serão examinados durante a terceira reunião das partes, em dezembro de 2007. Todos os signatários estão convidados a depositar seus comentários a partir de 17 de agosto de 2007", destaca a resolução.

Segundo o ministro finlandês do Meio Ambiente, Jan Erik Enestam --cujo país ocupa a presidência rotativa da UE (União Européia)--, este acordo "demonstra que não somos turistas em relação à mudança climática e podemos tomar decisões para reforçar o protocolo".

O objetivo da comunidade internacional é terminar o processo de revisão o mais rapidamente possível para dar tempo de ratificar o novo texto antes de 2012.

A conferência de Nairóbi, que começou no dia 6 de novembro com a presença de representantes de 189 países. A reunião serviu para mostrar que a "mudança climática é uma ameaça para a paz e para segurança, comparável aos conflitos, à pobreza e à proliferação de armas", nas palavras do secretário-geral da ONU, Kofi Annan.

O Protocolo de Kyoto é direcionado aos países industrializados que se comprometeram a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa. Contudo, durante a conferência em Nairóbi, discutiu-se a possibilidade de que os países em desenvolvimento restrinjam suas emissões.

Países como China e Arábia Saudita mostraram-se contrários a essas novas medidas. Mas os conferencistas conseguiram aprovar medidas de apoio para que os países em desenvolvimento se adaptem a novos padrões de emissão de gases.

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