Assembléia da OMS discute quebra de patentes por países pobres

O desafio lançado pelos países pobres ao sistema internacional de obtenção e proteção de remédios e vacinas, liderado pela Indonésia e Brasil, será o tema principal da 60ª Assembléia Mundial da Saúde, que começa nesta segunda-feira, em Genebra.

A maior reunião do mundo sobre o tema, que a cada ano reúne os ministros de Saúde dos 193 países-membros da OMS (Organização Mundial da Saúde), vai até 23 de maio. O plenário deverá aprovar um aumento de 15% no orçamento bienal, até US$ 4,2 bilhões.

Um dos temas será a polêmica aberta pela Indonésia, o país com mais vítimas humanas do H5N1, que se nega a compartilhar mostras do vírus causador da gripe aviária com a comunidade internacional. O país exige o acesso livre às vacinas.

"Os assuntos principais serão a gripe aviária e a recusa da Indonésia a compartilhar as mostras, assim como a proteção da propriedade intelectual, dois temas relacionados", reconheceu o porta-voz da organização, Iain Simpson.

A Indonésia vai à reunião do principal órgão executivo da OMS convencida de que a sua decisão é apoiada pelos outros 12 países com vítimas humanas do H5N1. Além disso, espera receber a "compreensão" da organização internacional.

Caso brasileiro

O problema não é só da gripe aviária. Um outro debate que será travado tem a ver com o Brasil, que suspendeu a patente da multinacional Merck sobre o Efavirenz, um remédio para a Aids, e decidiu importar um genérico fabricado por um laboratório da Índia que cobra um preço mais de três vezes menor que o do original.

Com essa decisão, inédita na América Latina e uma das primeiras do mundo, o Brasil poderá poupar US$ 30 milhões este ano e US$ 237 milhões até 2012, quando vence a patente.

Entre outros pontos a serem discutidos no encontro, a agenda inclui os avanços na erradicação do sarampo e da pólio, a melhora da saúde infantil e materna, o controle da tuberculose, o câncer e a febre amarela.

Também será proposta a criação de um Dia Mundial contra a Malária. A situação nos territórios palestinos é outro tema em estudo.