Chile obriga farmácias a venderem pílula do dia seguinte

O governo do Chile alertou nesta segunda-feira (30) às grandes redes de farmácias que se negaram a vender a pílula do dia seguinte que usará todas as medidas legais, e inclusive a aplicação de multas, para garantir a disponibilidade do remédio.

A ministra da Saúde, Soledad Barría, anunciou que continuarão as fiscalizações e não descartou novas sanções.

No Chile, a polêmica em torno do remédio põe de um lado os setores católicos, apoiados por políticos de direita, e de outro os setores progressistas.

Em 22 de março o Tribunal Constitucional recusou um recurso apresentado por 30 parlamentares contra a venda e uso do anticoncepcional e sua entrega gratuita em consultórios a mulheres acima dos 14 anos.

A decisão judicial definitiva veio após uma longa batalha nos tribunais de justiça, iniciada por grupos conservadores que afirmam que a pílula é abortiva.

Apesar da decisão do Tribunal, as três principais cadeias de farmácias se negaram nos últimos meses a distribuir a pílula. Na semana passada, o governo aplicou multas de 34 milhões de pesos (cerca de R$ 130 mil) a essas empresas.

Liberdade

Por causa da sanção, a SalcoBrand, uma das redes afetadas, publicou no último domingo (28) nos principais jornais do país um anúncio exigindo respeito pela sua "liberdade de opinião" para não vender a pílula.

A empresa nega que o Levonogestrel tenha sido incluído no Formulário Nacional de remédios, o que obriga a sua distribuição.

Em sua declaração, a rede farmacêutica diz que se vê obrigada a adquirir e vender o fármaco anticoncepcional, sob risco de ser novamente punida.

Desde a autorização da entrega gratuita da pílula do dia seguinte, primeiro a mulheres vítimas de estupro e depois a qualquer paciente que peça o remédio nos estabelecimentos do Sistema Público de Saúde, a direita tem recorrido com freqüência aos tribunais para suspender a medida, sem resultados até agora.

Prevenção

O governo da presidente Michelle Bachelet decidiu liberar a venda da pílula a adolescentes a partir dos 14 anos, para diminuir a incidência de gravidez juvenil indesejada.

Segundo números oficiais, cerca de 32.000 abortos ocorrem no Chile por ano. O número se refere só às mulheres atendidas em hospitais, mas o total pode superar os 100.000 por ano.