Governo lança plano para investir R$ 41,2 bi em ciência até 2010

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança na tarde desta terça-feira o Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional, também conhecido como "PAC da Ciência". De acordo com o governo, o projeto prevê o investimento de R$ 41,2 bilhões até 2010 nessa área.

O Ministério de Ciência e Tecnologia e o Fundo Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico vão desembolsar 46% desse valor, o que equivalente a R$ 18,664 bilhões.

A maior parte, R$ 22,6 bilhões, vai sair de outros ministérios o de Minas e Energia, Saúde, Educação e Agricultura, fundos de financiamento e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

A intenção é fomentar a produção científica nacional, tanto em instituições de pesquisa quanto nas empresas. O programa vai focar iniciativas em quatro áreas.

A primeira é a expansão e consolidação do sistema de ciência e tecnologia nacional, que abrange investimentos em infra-estrutura e fomento da rede de pesquisa nacional.

Também devem ser ampliadas as verbas para incentivar a inovação tecnológica nas empresas, a pesquisa em áreas estratégicas e o desenvolvimento social.

Segundo o ministério de Ciência e Tecnologia, o governo também prometeu descontigenciar verbas de fundos setoriais, que têm sido utilizados por exemplo para entrar na conta do superávit primário, o que diminui o potencial de investimento no setor científico.

Esse contigenciamento seria reduzido anualmente, até chegar a zero em 2010.