Ministro pede vista e julgamento sobre células-tronco é adiado
LORENNA RODRIGUES
da Folha Online, em Brasília
O ministro Carlos Alberto Menezes Direito pediu vista da ação que pede a inconstitucionalidade da Lei de Biossegurança. Com isso, o julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre as pesquisas com células-tronco embrionárias será adiado por tempo indeterminado.
Conforme informou reportagem da Folha, Menezes Direito é católico militante. Faz parte da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro e já deu declaração pública contra a utilização de células-tronco em pesquisas, em 2001.
Antes do pedido de vista, o relator, ministro Carlos Ayres Brito, havia votado contra a ação, ou seja, a favor da continuidade das pesquisas. Brito justificou seu voto com o argumento de que a vida só começa após o nascimento.
"Vida humana é o fenômeno que transcorre entre o nascimento e a morte cerebral. No embrião o que se tem é uma vida vegetativa que se antecipa ao cérebro", declarou.
Mais cedo, a geneticista Mariana Zatz, coordenadora do projeto Genoma da USP (Universidade de São Paulo), havia dito que o adiamento do julgamento da ação que pede a inconstitucionalidade da Lei de Biossegurança seria frustrante.
"Será uma frustração porque nós simplesmente iremos adiar essa expectativa e vamos adiar a pesquisa", declarou.
Votos
A presidente do STF, Ellen Gracie, adiantou o voto e disse que seguirá o relator, contra a inconstitucionalidade da lei.
"Não constato vício de inconstitucionalidade. Segundo acredito, o pré-embrião não acolhido no útero não se classifica como pessoa", afirmou.
O ministro Celso de Mello elogiou o voto e também sinalizou que votará também contra a ação de inconstitucionalidade, a favor da lei.
Julgamento
O julgamento durou cerca de cinco horas. O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza e o advogado da CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil), Ives Gandra Martins, discursaram pela inconstitucionalidade da lei. Eles defenderam que a Constituição garante o direito à vida e que o embrião já seria um ser vivo.
"Há consistente convicção científica de que a vida humana acontece a partir da fecundação e o artigo 5º da Constituição garante a inviolabilidade da vida humana", reiterou Souza.
Já o advogado-geral da União, José Antônio Dias Tofolli, o advogado do Congresso Nacional, Leonardo Mundim, e representantes de entidades favoráveis às pesquisas se manifestaram pelo não acolhimento da ação.
"O princípio é o mesmo, de defesa da vida humana", declarou Tofolli.
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Especial


Lendo algumas opiniões abaixo sobre pesquisas com células-tronco não pude dexar de notar como, atualmente, é comum "malhar" a Igreja Católica como se ela fosse responsável por inúmeros males presentes no mundo.
Quanto ao assunto em questão, gostaria de expor, com maiúsculas: A IGREJA CATÓLICA NÃO É, NÃO FOI E NUNCA SERÁ CONTRA A PESQUISA COM CÉLULAS-TRONCO! É CONTRA A PESQUISA COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS ( E DEVE SER MESMO! ).
É muito importante que haja limites nas pesquisas científicas pois elas não são mais válidas quando realizadas com agressão à vida ou à dignidade de qualquer ser humano, inclusive daqueles que estão nos primeiros estágios de seu desenvolvimento.
Parabéns, novamente, à equipe da USP. E o meu desejo de que a continuidade na pesquisa com células-tronco adultas traga resultados mais espetaculares ainda.
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Está aí uma comprovação científica do relato Bíblico.
Células troncos podem ser retiradas de adultos e transforma-las em qualquer órgão, osso, cartilagem e tecido.
Parabens aos cientístas da USP !
Tanto a medicina halopata, homeopática e a fitoterápica vem trazendo benifícios à humanidade, mas a mais promissora de todas é a fitorerápica, pois é ortomolecular.
Na flora da amazônia estão escondidos segredos da " fonte da juventude " ou no mínimo a longevidade de uma vida saudável, como era na antiguidade.
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