Mello diz que votação sobre células-tronco será apertada

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello, disse nesta sexta-feira (13) que o julgamento a respeito da liberação de pesquisas com células-tronco será apertado. Mello não quis antecipar sua posição e afirmou não acreditar que haverá um novo pedido de vista sobre o tema.

"O score [placar] vai ser muito apertado. Creio que teremos uma diferença de um a dois votos, em um sentido ou em outro. E eu espero que o sentido seja aquele mais harmônico com os interesses da sociedade em geral", declarou, depois de participar do encerramento do 2º Congresso Brasileiro de Direito de Seguros e Previdência, no Rio de Janeiro.

Embora diga que não espera um novo adiamento no processo, Mello admitiu que esta situação poderá voltar a ocorrer. Ele explicou que o caso deverá voltar a ser analisado no início de abril pelo STF.

"Os olhos durante esse período estarão muito abertos. Não acredito em pedido de vistas, mas poderá ocorrer. O colegiado é um somátório de forças distintas, e o Judiciário em si, às vezes, revela surpresas", acrescentou.

Processo

O STF adiou na semana passada a decisão sobre o futuro das pesquisas com células-tronco no Brasil. Um pedido de vista do processo feito pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito suspendeu temporariamente o julgamento da ação de inconstitucionalidade contra a Lei de Biossegurança.

A ação pede a exclusão do artigo 5º da lei. O artigo permite a utilização em pesquisas de células-tronco embrionárias fertilizadas in vitro e não utilizadas. A regulamentação prevê que os embriões usados estejam congelados há três anos ou mais e veta a comercialização do material biológico. Também exige a autorização do casal.

A ação foi proposta em 2005 pelo então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, que defende que o embrião pode ser considerado vida humana.