Brasil classifica remédio para Aids como de interesse público

O Ministério da Saúde declarou como de interesse público o medicamento anti-retroviral tenofovir, integrante do coquetel para Aids distribuído gratuitamente no país. Com isso, a pasta quer agilizar o processo de análise sobre a concessão ou não da patente ao laboratório canadense Gilead, fabricante do medicamento.

Caso o pedido de patente, que tramita no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) desde 1997, seja negado, o governo brasileiro poderá comprar o remédio de outros fabricantes, a preços mais baratos.

Ao declarar o remédio como de interesse público, em uma portaria publicada na quarta-feira (9) no "Diário Oficial da União", o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, pede prioridade na análise dessa patente.

"O interesse do Brasil é que a patente não seja concedida ao fabricante canadense, para que o país possa comprar o anti-retroviral de outras fontes, a exemplo da decisão que beneficiou os Estados Unidos, em janeiro de 2008", afirma o ministério, em nota.

De acordo com o governo brasileiro, o tenofovir é um dos mais caros do programa de DST/AIDS e é usado por 30 mil pacientes. A cada ano, a compra do medicamento custa US$ 1.387 por paciente, totalizando um custo anual de cerca de US$ 40 milhões.

O Ministério da Saúde quer começar a comprar o anti-retroviral de países como a Índia, a um custo de US$ 170 por paciente por ano.

Agora, a Gilead tem 90 dias para defender sua patente no INPI, antes que o órgão tome uma decisão sobre o assunto. Nos Estados Unidos e na Índia a patente foi negada para o remédio.