Julgamento sobre células-tronco pode ser concluído até junho, diz STF

O julgamento da liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias no STF (Supremo Tribunal Federal) deve ser retomado em maio e pode ser concluído ainda nesse semestre, segundo o novo presidente do STF, Gilmar Mendes, que tomou posse na quarta-feira (23).

"Eu tenho a expectativa de que ainda em maio nós retomemos esse julgamento e esperamos concluí-lo ainda nesse semestre. Todos estão nessa grande ansiedade em relação à definição do tema e é justo que nós tenhamos condições de dar essa resposta, com a devida cautela", disse o presidente do STF.

O julgamento foi interrompido no dia 5 de março devido a um pedido de vista do processo feito pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito.

Os ministros analisam a ação que pede a exclusão do artigo 5º da Lei de Biossegurança. O artigo autoriza a utilização em pesquisas de células-tronco embrionárias fertilizadas in vitro e não utilizadas.

A regulamentação prevê que os embriões usados estejam congelados há três anos ou mais e veta a comercialização do material biológico. Também exige a autorização do casal.

A ação foi proposta em 2005 pelo então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, que defende que o embrião pode ser considerado vida humana.