STF retoma julgamento sobre células-tronco nesta quarta-feira

O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a discutir nesta quarta-feira (28), às 8h30, o futuro das pesquisas científicas com células-tronco embrionárias no país. O julgamento da ação que pede a inconstitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança foi iniciado e interrompido no dia 5 de março, após pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito.

O julgamento deve ser retomado com o voto do próprio ministro Menezes Direito, que é católico militante: faz parte da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro e já deu declaração pública contra a utilização de células-tronco em pesquisas, em 2001.

A ação direta de inconstitucionalidade foi proposta em 2005 pelo então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, que defende que o embrião pode ser considerado vida humana. Ele pede a exclusão do artigo 5º da Lei de Biossegurança, que permite a utilização em pesquisas de células-tronco embrionárias fertilizadas in vitro e não utilizadas.

A regulamentação prevê que os embriões usados estejam congelados há três anos ou mais e veta a comercialização do material biológico. Também exige a autorização do casal.

Pressão

Nas vésperas da retomada do julgamento, os lobbies se intensificaram no órgão. Reportagem da Folha desta terça-feira (27) informa que ontem a advogada da ONG Anis (Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero) Gabriela Rollemberg foi ao Supremo e entregou no gabinete dos 11 ministros uma pesquisa sobre a legislação de 25 países na realização de pesquisas com células-tronco embrionárias.

Segundo a advogada, dos países analisados, só a Itália veda o uso de embriões.

E hoje, segundo a Agência Brasil, cerca de 50 representantes do Movimento Brasil sem Aborto, da Associação Pró-Vida Família e da Arquidiocese de Brasília realizaram um ato público em frente ao STF. O objetivo dos manifestantes foi sensibilizar os ministros para que votem a favor da ação direta de inconstitucionalidade.

As células-tronco embrionárias são consideradas esperança de cura para algumas das doenças mais mortais, porque podem se converter em praticamente todos os tecidos do corpo humano. Entretanto, o método de sua obtenção é polêmico, porque a maioria das técnicas implementadas nessa área exigem a destruição do embrião.

A questão divide opiniões entre os diferentes setores da sociedade. A Igreja Católica diz que a Constituição garante a inviolabilidade do direito à vida e a dignidade da pessoa humana e parte do princípio de que esses direitos são extensivos ao embrião, porque a vida começaria na concepção.

Com Folha de S.Paulo