Eros Grau pede restrições; Joaquim Barbosa vota pela pesquisa com embriões

O ministro Eros Grau sugeriu no começo da noite desta quarta-feira que sejam feitas modificações na Lei de Biossegurança, o que imporia restrições à pesquisa. Grau votou pela constitucionalidade da lei, mas seguiu a linha dos ministros Ricardo Lewandowski e Carlos Alberto Menezes e pediu que o texto seja modificado.

Joaquim Barbosa votou a seguir, mostrando-se favorável às pesquisas com células-tronco embrionárias.

Com o voto de Grau, três ministros votaram pela modificação da Lei de Biossegurança, com a diferença de que Grau, mesmo pedindo modificações, votou pela constitucionalidade da lei. Lewandowski e Menezes votaram pela "constitucionalidade parcial".

Quatro ministros votaram a favor --Joaquim Barbosa, Carlos Ayre Britto, Ellen Gracie e Cármen Lúcia Antunes Rocha. Outros quatro ministros ainda votarão.

Grau pediu as seguintes modificações: que as células-tronco usadas nas pesquisas sejam apenas aquelas obtidas a partir de óvulos que não se dividiram espontaneamente, que não sejam destruídos, que a pesquisa seja previamente autorizada pelo Ministério da Saúde e que os óvulos sejam apenas aqueles provenientes de fertilização in vitro exclusivamente para a reprodução humana.

Como os votos que pedem mudanças na lei são divergentes, o presidente do STF disse que, ao final do julgamento, será discutido de que maneira essas modificações serão feitas.