STF suspende julgamento sobre células-tronco embrionárias

O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu por volta das 19h30 desta quarta-feira (28) a sessão que decide o futuro das pesquisas científicas com células-tronco embrionárias no país. O último ministro a votar foi Cezar Peluso, que fez ressalvas ao uso de embriões para obtenção de células tronco.

O Supremo volta a analisar a questão às 14h desta quinta-feira (29). O julgamento, que começou no último dia 5 de março e foi retomado hoje, analisa uma ação direta de inconstitucionalidade contra um artigo da Lei de Biossegurança.

Alan Marques/Folha Imagem

Ricardo Lewandowisk e Carlos Direito querem que pesquisas com células-tronco embrionárias sejam feitas sem destruir embrião

A ação foi proposta em 2005 pelo então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, que defende que o embrião pode ser considerado vida humana.

Ele pede a exclusão do artigo 5º da lei, que permite a utilização em pesquisas de células-tronco embrionárias fertilizadas in vitro e não utilizadas.

A regulamentação prevê que os embriões usados estejam congelados há três anos ou mais e veta a comercialização do material biológico. Também exige a autorização do casal.

Placar

O presidente do STF, Gilmar Mendes, esclareceu que nenhum dos oito votos proferidos até agora no julgamento são contra as pesquisas. Ele lembrou que quatro ministros fizeram restrições à Lei de Biossegurança, mas nenhum votou especificamente pela inconstitucionalidade do artigo 5º, como pede a ação em análise.

"Não há decisão contra a pesquisa. O que há são decisões a favor das pesquisas, mas submetidas a determinadas condições. Algumas condições são menos rigorosas, outras menos rigorosa. Nenhum voto leva a inconstitucionalidade da lei", afirmou Mendes.

Até agora, quatro ministros votaram contra a ação, ou seja, a favor das pesquisas mediante o que determina a lei: Carlos Ayres Britto, Ellen Gracie, Cármen Lúcia Antunes Rocha e Joaquim Barbosa. Ricardo Lewandowski e Carlos Alberto Menezes Direito votaram pela "constitucionalidade parcial" da lei e sugeriram modificações, entre elas a imposição de que só sejam feitas pesquisas com células embrionárias retiradas sem destruir o embrião.

Já os ministros Eros Grau e Cezar Peluso votaram pela constitucionalidade da lei, mas também pediram modificações no texto.

"Vamos ter que fazer uma avaliação a partir do cômputo geral dos resultados. Vamos aguardar o pronunciamento definitivo amanhã. Estamos organizando uma tabela para que possamos analisar [as restrições], se for relevante", disse o ministro.