Governo vai destinar R$ 140 mi para pesquisas em saúde

O governo federal vai disponibilizar este ano aproximadamente R$ 140 milhões para pesquisa em saúde por meio de editais do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos).

Mais de dois terços dos recursos serão canalizados para a inovação tecnológica no setor de equipamentos e materiais. A segunda área com maior investimento, cerca de R$ 21 milhões, é a de pesquisas em terapia celular, envolvendo células-tronco adultas e embrionárias.

As linhas de pesquisa específicas a serem contempladas em cada uma das 10 áreas serão definidas durante a Oficina de Prioridades de Pesquisa em Saúde, aberta nesta quarta-feira (28) em Brasília, que contou com a participação de mais 150 pesquisadores e gestores de saúde ligados aos temas de interesse.

De acordo com Suzanne Serruya, diretora do departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, embora uma agenda nacional de prioridades em pesquisa em saúde tenha sido montada em 2004, é necessário ouvir tanto a comunidade científica como os profissionais que gerenciam os serviços de saúde para atualizar as necessidades do setor e aplicar com melhores resultados os recursos disponíveis.

"Se constrói nessa oficina um consenso técnico e político de quais são os problemas de saúde que a pesquisa pode resolver e que nós devemos investir em busca de conhecimento. Isso é necessário para que a gente use esse recursos da maneira mais efetiva", disse a diretora.

Segundo ela, as decisões da oficina, que encerra amanhã (29), vão subsidiar a elaboração da chamadas públicas para seleção dos projetos que devem ser divulgadas pelo CNPq e Finep no segundo semestre deste ano.

Além das duas áreas, o financiamento de estudos com recursos dos ministérios da da Saúde e da Ciência e Tecnologia vai abranger este ano projetos em pesquisa clínica, avaliação de tecnologias em saúde, saúde mental, síndrome metabólica, centros de toxicologia, saúde bucal, doenças negligenciadas e epidemiologia genômica de doenças complexas.

Células-tronco

De acordo com Reinaldo Guimarães, secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do ministério, por enquanto as pesquisas com todos os tipos de células-tronco são permitidas pela Lei de Biossegurança. Por isso, segundo ela, o ministério está dentro da lei.

"A pequisa com células-tronco no Brasil é permitida nos termos da Lei de Biossegurança, inclusive com células-tronco embrionárias. Por isso, o Ministério da Saúde, ao tomar essa iniciativa de fazer chamadas públicas e criar a rede, está rigorosamente dentro da lei. Eu não sei o que vai acontecer [no STF] e naturalmente, quanto as células-tronco embrionárias, o Ministério da Saúde terá que se pautar pela decisãodo Supremo", afirmou.

O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu por volta das 19h30 desta quarta-feira (28) a sessão que decide o futuro das pesquisas científicas com células-tronco embrionárias no país.

Para o secretário da Saúde, as pesquisas com células-tronco vêm sendo apoiadas desde 2004. Até agora, cerca de 60 projetos foram desenvolvidos, mas ainda estão em fases experimentais. As pesquisas que mais avançaram foram as direcionadas ao tratamento de doenças cardíacas utilizando células-tronco adultas

O Supremo volta a analisar a questão às 14h desta quinta-feira (29). O julgamento, que começou no último dia 5 de março e foi retomado hoje, analisa uma ação direta de inconstitucionalidade contra um artigo da Lei de Biossegurança.

A ação foi proposta em 2005 pelo então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, que defende que o embrião pode ser considerado vida humana.

Ele pede a exclusão do artigo 5º da lei, que permite a utilização em pesquisas de células-tronco embrionárias fertilizadas in vitro e não utilizadas.

A regulamentação prevê que os embriões usados estejam congelados há três anos ou mais e veta a comercialização do material biológico. Também exige a autorização do casal.