Decisão contra pesquisas com células-tronco seria retrocesso, diz Sérgio Rezende

O ministro Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia) disse nesta quinta-feira que, caso o STF (Supremo Tribunal Federal) vote contra a liberação de pesquisas com células-tronco embrionárias, isso será um retrocesso para o país. Ele participa do 20º Fórum Nacional, que acontece na sede do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), no Rio de Janeiro.

Rezende disse estar "otimista" e "esperançoso" de que os ministros do STF irão definir a favor das pesquisas hoje.

"Estávamos certos de que o ministro [Carlos Alberto Menezes] Direito iria votar contra [a pesquisa com células-tronco embrionárias]. Mas esperávamos que, desde ontem, tivéssemos maioria de votos a favor. O fato de a sessão de ontem ter terminado empatada está deixando todos nós muito preocupados."

O julgamento, que começou no último dia 5 de março e foi retomado ontem, analisa uma ação direta de inconstitucionalidade contra um artigo da Lei de Biossegurança. O artigo permite a utilização em pesquisas de células-tronco embrionárias fertilizadas in vitro e não utilizadas. A regulamentação prevê que os embriões usados estejam congelados há três anos ou mais e veta a comercialização do material biológico. Também exige a autorização do casal.

Apesar do empate de 4 a 4, os ministros devem liberar tais pesquisas, prevalecendo a tese do relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto.

O Ministro acrescentou que o governo não tem um plano B caso o STF decida contra as pesquisas. Ele disse não achar necessário a criação de um novo órgão para a liberação de licenças prévias para as pesquisa, conforme sugestão do ministro Direito.