Ciência
29/05/2008 - 15h25

Marco Aurélio Mello vota a favor das pesquisas científicas com células-tronco

EDUARDO CUCOLO
da Folha Online, em Brasília

O ministro Marco Aurélio Mello votou a favor das pesquisas científicas com células-tronco embrionárias no Brasil, na retomada do julgamento dessa questão nesta quinta-feira (29) no STF (Supremo Tribunal Federal). Com isso, caso não haja mudanças nas opiniões dos ministros, já existem votos favoráveis suficientes à realização desses estudos no país.

"Aqui não se trata de questionar a gestante a ficar fisicamente conectada a outra, mas sim de definir o destino dos óvulos fecundados que fatalmente seriam destruídos e que podem e devem ser aproveitados na tentativa de progresso da humanidade", afirmou Mello.

"A lei foi aprovada por placar acachapante, 96% dos senadores e 85% dos deputados, o que sinaliza a razoabilidade", disse o ministro, em seu voto. "Em relação ao início da vida, não existe abalizamento que escape da perspectiva opinativa."

Ele afirmou que a vida pressupõe o desenvolvimento do embrião no útero materno. E leu um artigo que diz que "um embrião inviável, que seria descartável, não é uma pessoa humana." Assentar que a Constituição protege a vida de forma geral já é controvertido, a exemplo dos permitidos aborto terapêutico ou aborto pós-estupro. O que dirá de fertilização in vitro."

Com isso, já são seis votos a favor das pesquisas com essas células e três contra. Faltam ainda os votos do ministro Celso de Mello e do presidente do STF, Gilmar Mendes. Os ministros ainda podem mudar seus votos até o fim da sessão.

O julgamento, que começou no último dia 5 de março e foi retomado ontem, analisa uma ação direta de inconstitucionalidade contra um artigo da Lei de Biossegurança. O artigo permite a utilização em pesquisas de células-tronco embrionárias fertilizadas in vitro e não utilizadas.

A regulamentação prevê que os embriões usados estejam congelados há três anos ou mais e veta a comercialização do material biológico. Também exige a autorização do casal.

Placar

Até agora, seis ministros votaram contra a ação, ou seja, a favor das pesquisas mediante o que determina a lei: Marco Aurélio de Mello, Carlos Ayres Britto, Ellen Gracie, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Joaquim Barbosa e Cezar Peluso.

Ricardo Lewandowski e Carlos Alberto Menezes Direito votaram pela "constitucionalidade parcial" da lei e sugeriram modificações, entre elas a imposição de que só sejam feitas pesquisas com células embrionárias retiradas sem destruir o embrião. Já o ministro Eros Grau votou pela constitucionalidade da lei, mas também pediu modificações no texto.

O voto de Peluso foi computado ontem como contra as pesquisas. Hoje, no entanto, ele afirmou que foi mal interpretado. "Meu voto não contém nenhuma restrição às pesquisas", afirmou.

Comentários dos leitores
MAC Castro (125) 09/10/2008 16h59
MAC Castro (125) 09/10/2008 16h59
SOU CATOLICO MAIS NÃO BURRO, VIVA A DESCOBERTA E QUE ASSIM MINIMIZE O SOFRIMENTO DAS PESSOAS (ESPERO QUE SEJAM OS MAIS NECESSITADOS AMPARADOS PELO GOVERNO) . 1 opinião
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Marcos Trajano (27) 01/10/2008 14h16
Marcos Trajano (27) 01/10/2008 14h16
Parabéns à USP, daqui a algum tempo teremos os frutos dessa pesquisa, para a decepção desse povo tapado que sempre se posicionou contra às pesquisas com células tronco. Até mesmos os tapados serão beneficiados. 12 opiniões
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José Costa (1) 01/10/2008 06h16
José Costa (1) 01/10/2008 06h16
A USP mostra a força da universidade brasileira. Li o livro "Admirável Mundo Novo" de Aldous Husley. Devemos ter limites para uso dessas pesquisas, mas sou a favor do uso de células-tronco na cura de doenças e da pequisa com embriões que seriam jogados fora! 5 opiniões
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