Ciência
29/05/2008 - 18h32

Presidente do STF faz ressalvas à Lei de Biossegurança

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da Folha Online

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, votou nesta quinta-feira (29) pela constitucionalidade da Lei de Biossegurança, porém fez ressalvas à legislação, por considerar que a norma brasileira possui deficiências. Com isso, segundo a assessoria de imprensa do Supremo, o julgamento permanece com sete votos favoráveis a realização de pesquisas com células-tronco embrionárias, nos parâmetros estabelecidos pela lei.

Com isso, caso não haja mudanças nas opiniões dos ministros, já existem votos favoráveis suficientes à realização desses estudos no país. Por volta das 18h30 desta quinta-feira (29), os ministros faziam a análise final do processo.

Mendes afirmou que "causa perplexidade" perceber que no Brasil esse tema seja regulamentado por apenas um artigo --o 5º da Lei de Biossegurança. Ele disse que a lei deixa de destinar um órgão central para a fiscalização das pesquisas, vinculado ao Ministério da Saúde. "Não seria o caso de declaração total de inconstitucionalidade".

O julgamento, que começou no último dia 5 de março e foi retomado ontem, analisa uma ação direta de inconstitucionalidade contra um artigo da Lei de Biossegurança que permite a utilização em pesquisas de células-tronco embrionárias fertilizadas in vitro e não utilizadas.

A ação foi proposta em 2005 pelo então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, que defende que o embrião pode ser considerado vida humana. Ele pede a exclusão do artigo.

Até agora, sete ministros votaram contra a ação, ou seja, a favor das pesquisas mediante o que determina a lei: Marco Aurélio de Mello, Carlos Ayres Britto, Ellen Gracie, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso e Celso de Mello.

Ricardo Lewandowski e Carlos Alberto Menezes Direito votaram pela "constitucionalidade parcial" da lei e sugeriram modificações, entre elas a imposição de que só sejam feitas pesquisas com células embrionárias retiradas sem destruir o embrião.

Já o ministro Eros Grau votou pela constitucionalidade da lei, mas também pediu modificações no texto. Gilmar Mendes votou pela constitucionalidade, mas fez ressalvas.

O voto de Peluso foi computado ontem como contra as pesquisas. Hoje, no entanto, ele afirmou que foi mal interpretado. "Meu voto não contém nenhuma restrição às pesquisas", afirmou.

Comentários dos leitores
Julio Togni (1) 18/06/2009 14h32
Julio Togni (1) 18/06/2009 14h32
Parabéns aos pesquisadores da USP pela importante descoberta.
Lendo algumas opiniões abaixo sobre pesquisas com células-tronco não pude dexar de notar como, atualmente, é comum "malhar" a Igreja Católica como se ela fosse responsável por inúmeros males presentes no mundo.
Quanto ao assunto em questão, gostaria de expor, com maiúsculas: A IGREJA CATÓLICA NÃO É, NÃO FOI E NUNCA SERÁ CONTRA A PESQUISA COM CÉLULAS-TRONCO! É CONTRA A PESQUISA COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS ( E DEVE SER MESMO! ).
É muito importante que haja limites nas pesquisas científicas pois elas não são mais válidas quando realizadas com agressão à vida ou à dignidade de qualquer ser humano, inclusive daqueles que estão nos primeiros estágios de seu desenvolvimento.
Parabéns, novamente, à equipe da USP. E o meu desejo de que a continuidade na pesquisa com células-tronco adultas traga resultados mais espetaculares ainda.
3 opiniões
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Conforme relata a Bíblia, Deus fez Adão cair num sono profundo ( anestesia ), serrou-lhe as costelas ( fez uma cirurgia ) e multiplicando as células fez Eva e deu-lha a Adão.
Está aí uma comprovação científica do relato Bíblico.
Células troncos podem ser retiradas de adultos e transforma-las em qualquer órgão, osso, cartilagem e tecido.
Parabens aos cientístas da USP !
Tanto a medicina halopata, homeopática e a fitoterápica vem trazendo benifícios à humanidade, mas a mais promissora de todas é a fitorerápica, pois é ortomolecular.
Na flora da amazônia estão escondidos segredos da " fonte da juventude " ou no mínimo a longevidade de uma vida saudável, como era na antiguidade.
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eduardo camillo (77) 18/03/2009 13h48
eduardo camillo (77) 18/03/2009 13h48
Novamente as células adultas caminhando a anos luz das embrionárias. E tem gente que num aprender... 34 opiniões
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