Celso de Mello e Cezar Peluso se exaltam em julgamento no STF

O final da sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) que decide sobre o futuro da pesquisas científicas com células-tronco embrionárias no Brasil está sendo postergado devido a uma discussão entre os ministros Celso de Mello e Cezar Peluso.

Peluso propôs que todos votassem, no final, uma proposta para aumentar a fiscalização das pesquisas e rejeitou a avaliação de que tivesse votado contra. "Estou propondo que, entre as atribuições do Conep (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa) [órgão do Ministério da Saúde], esteja a de aprovar ou rejeitar os nomes para composição dos comitês de ética", disse Cezar Peluso.

Celso de Mello discordou e disse que já há seis votos a favor. "Há seis votos claríssimos, que não estabelecem nenhum tipo de restrição", disse. Peluso se irritou também por se considerar excluído do grupo daqueles que votaram a favor, que oficialmente é de sete ministros.

O último voto, que motivou a discussão, foi o do presidente do STF, Gilmar Mendes. Ele votou pela constitucionalidade, mas também colocou restrições, por achar que a lei brasileira possui deficiências.

Mendes afirmou que "causa perplexidade" perceber que no Brasil esse tema seja regulamentado por apenas um artigo. Disse que a lei deixa de destinar um órgão central para a fiscalização das pesquisas, vinculado ao Ministério da Saúde. Mesmo assim votou a favor das pesquisas. "Não seria o caso de declaração total de inconstitucionalidade."