Ciência
29/05/2008 - 19h07

STF aprova realização de pesquisas com células-tronco embrionárias

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EDUARDO CUCOLO
da Folha Online, em Brasília

Atualizado às 19h21

O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou nesta quinta-feira (29) as pesquisas com células-tronco embrionárias no país. O Supremo rejeitou uma ação direta de inconstitucionalidade contra o artigo 5º artigo da Lei de Biossegurança que permite a utilização, em pesquisas, dessas células fertilizadas in vitro e não utilizadas.

Seis ministros do tribunal votaram a favor das pesquisas. Outros cinco sugeriram mudanças na lei. Anteriormente, o voto do ministro Cezar Peluso havia sido contabilizado pelo Supremo como favorável às pesquisas, mas a informação foi retificada e o ministro foi classificado no grupo dos que pediram alterações na lei.

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A ação foi proposta em 2005 pelo então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, que defende que o embrião pode ser considerado vida humana. O STF não chegou a proibir as pesquisas com células-tronco embrionárias, mas muitos pesquisadores ficaram receosos em continuar com os estudos, em razão do impasse jurídico.

As células-tronco embrionárias são consideradas esperança de cura para algumas das doenças mais mortais, porque podem se converter em praticamente todos os tecidos do corpo humano. Entretanto, o método de sua obtenção é polêmico, porque a maioria das técnicas implementadas nessa área exigem a destruição do embrião.

Lula Marques /Folha Imagem
No fim da tarde desta quinta, durante o julgamento sobre células-tronco, cadeirantes já comemoravam em Brasília
No fim da tarde desta quinta, durante o julgamento sobre células-tronco, cadeirantes já comemoravam em Brasília

Os ministros Carlos Ayres Britto, Ellen Gracie, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Joaquim Barbosa, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello votaram a favor desses estudos, mediante o que determina a lei. Segundo a norma, podem ser utilizados apenas os embriões que estejam congelados há três anos ou mais, mediante autorização do casal. O artigo também veta a comercialização do material biológico.

"Para pesquisa esses embriões são viáveis, mas não para a fecundação. Eles não serão introduzidos em corpo feminino. É embrião que conserva a potência para se diferenciar em outros tecidos, inclusive neurônios, o que nenhuma outra célula adulta parece deter', afirmou o ministro Ayres Britto, relator da ação, no início do julgamento, em 5 de março.

Já os ministros Ricardo Lewandowski, Carlos Alberto Menezes Direito, Cezar Peluzo, Eros Grau e Gilmar Mendes pediram diferentes tipos de modificação na Lei de Biossegurança.

"O embrião é, desde a fecundação, mais presentemente, desde a união dos núcleos do óvulo e do espermatozóide, um indivíduo, um representante da espécie humana, que terá a mesma carga genética de um feto, de uma criança, de um adulto, de um velho", afirmou Direito.

De acordo com cientistas, esse tipo de restrição, na prática, poderia inviabilizar a realização dos testes. Segundo o neurocientista Stevens Kastrup Rehen, professor da UFRJ, isso ocorre porque ainda há poucos estudos científicos que conseguiram utilizar essas células sem destruir os embriões.

"Só existem um ou dois trabalhos publicados sobre isso, que ainda dependem de outras pessoas [pesquisadores] conseguirem replicar isso [os estudos]", diz.

Comentários dos leitores
Julio Togni (1) 18/06/2009 14h32
Julio Togni (1) 18/06/2009 14h32
Parabéns aos pesquisadores da USP pela importante descoberta.
Lendo algumas opiniões abaixo sobre pesquisas com células-tronco não pude dexar de notar como, atualmente, é comum "malhar" a Igreja Católica como se ela fosse responsável por inúmeros males presentes no mundo.
Quanto ao assunto em questão, gostaria de expor, com maiúsculas: A IGREJA CATÓLICA NÃO É, NÃO FOI E NUNCA SERÁ CONTRA A PESQUISA COM CÉLULAS-TRONCO! É CONTRA A PESQUISA COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS ( E DEVE SER MESMO! ).
É muito importante que haja limites nas pesquisas científicas pois elas não são mais válidas quando realizadas com agressão à vida ou à dignidade de qualquer ser humano, inclusive daqueles que estão nos primeiros estágios de seu desenvolvimento.
Parabéns, novamente, à equipe da USP. E o meu desejo de que a continuidade na pesquisa com células-tronco adultas traga resultados mais espetaculares ainda.
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Conforme relata a Bíblia, Deus fez Adão cair num sono profundo ( anestesia ), serrou-lhe as costelas ( fez uma cirurgia ) e multiplicando as células fez Eva e deu-lha a Adão.
Está aí uma comprovação científica do relato Bíblico.
Células troncos podem ser retiradas de adultos e transforma-las em qualquer órgão, osso, cartilagem e tecido.
Parabens aos cientístas da USP !
Tanto a medicina halopata, homeopática e a fitoterápica vem trazendo benifícios à humanidade, mas a mais promissora de todas é a fitorerápica, pois é ortomolecular.
Na flora da amazônia estão escondidos segredos da " fonte da juventude " ou no mínimo a longevidade de uma vida saudável, como era na antiguidade.
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eduardo camillo (77) 18/03/2009 13h48
eduardo camillo (77) 18/03/2009 13h48
Novamente as células adultas caminhando a anos luz das embrionárias. E tem gente que num aprender... 34 opiniões
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