Blog do Josias: Anvisa prepara regulamento sobre as células-tronco

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiu submeter a uma consulta pública uma resolução que impõe regras às clínicas que armazenam células embrionárias para pesquisa. A idéia é que interessados ofereçam sugestões para a regularização da manipulação dos embriões.

Segundo o blog do Josias de Souza, há no Brasil cerca de 120 clínicas habilitadas a lidar com a reprodução humana assistida.

"[O documento] vai abordar todos os critérios de coleta, processamento, armazenamento e disponibilização das células voltadas à pesquisa", explica Renata Parca, gerente de Tecidos, Células e Órgãos da Anvisa.

A resolução não abordará a questão ética: "Essa é uma questão que diz respeito à Conep (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa)", diz a gerente da Anvisa. "É evidente que, como todas as pesquisas têm que ser comunicadas à Conep, vamos mencionar na resolução, a título de reforço, que o registro é necessário."

Para o médico Cláudio Maierovitch Pessanha Henriques, da diretoria da Anvisa, "a tarefa de inspecionar periodicamente esses serviços é de responsabilidade de Estados e municípios", afirma. "É muito difícil fazer uma verificação individual detalhada (...) Parte-se do pressuposto de que os pesquisadores são pessoas sérias, que lidam com instituições abalizadas."

No próximo dia 12 de agosto, a Anvisa vai divulgar uma espécie de recenseamento dos embriões existentes no país. Estima-se que existam entre 3.000 a 20 mil embriões produzidos até 31 de dezembro de 2007 nas clínicas.

O objetivo da agência é obter dados exatos sobre embriões que foram usados para reprodução humana, congelados, descartados, destinados à pesquisa ou se continuam "estocados".

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