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22/08/2001 - 20h05

Roche se diz surpresa com quebra de patente de medicamento

da Folha de S.Paulo
e da Folha Online

A Roche divulgou no começo da noite um comunicado afirmando que está supresa com a quebra de patentes do remédio Nelfinavir, anunciada hoje pelo ministro da Saúde, José Serra.

De acordo com o comunicado, a empresa está surpresa, "porque as negociações entre a empresa e o Ministério da Saúde têm sido amistosas".

Segundo o documento, "a Roche já concedeu descontos próximos aos solicitados pelo ministérioe também doou medicamentos para o tratamento de crianças com Aids".

"O motivo da nossa surpresa deve-se ao fato de sabermos que uma tal decisão deveria ter sido comunicada às autoridades americanas, conforme acordado entre o governo brasileiro e o dos Estados Unidos em julho último, uma vez que a patente é americana", informou o comunicado.

Das vezes anteriores em que o ministério fez críticas ao preço da Roche, a empresa evitou criar polêmica com o governo.

A Interfarma, que representa a indústria farmacêutica de pesquisa, não tinha sido ainda oficialmente informada da quebra de patente sofrida pela Roche.

O episódio anterior envolvendo preços e ameaça de licenciamento compulsório ocorreu com o efavirenz, do laboratório Merck Sharp & Dohme. O medicamento, que faz parte do coquetel, da mesma forma que o nelfinavir, estava protegido pela lei de patentes. Em março passado, o laboratório reduziu o preço em 64%, finalizando o impasse com o ministério.

Para as ONGs que trabalham com pacientes de Aids, a decisão do Ministério da Saúde "é positiva, mas não suficiente". Rubens Duda, que preside o Fórum de ONGs-Aids, diz que continuarão defendendo a aprovação do projeto de lei do deputado Eduardo Jorge (PT-SP) - atual secretário da Saúde do município de São Paulo - que quebra a patente de todos os remédios para Aids. O projeto, em tramitação na Câmara Federal , acrescenta os antiretrovirais à lista dos produtos que não estão sujeitos à patente.

Duda disse esperar que a economia de R$ 88 milhões que governo terá seja usado em serviços que ainda carecem de sistematização, como os testes de carga viral e a contagem dos CD-4. Esses exames não empregados para monitorar o tratamento de cada paciente.

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