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03/05/2002 - 20h19

Eixo do contrabando de fósseis sofre expansão no Brasil

da Folha de S.Paulo

A apreensão, no Piauí, dos fósseis que seriam exportados por Michael Schwickert confirma um temor dos pesquisadores e das autoridades: o tráfico de fósseis está se expandindo da bacia do Araripe para a bacia do Parnaíba, outra jazida importante.

Segundo José Artur de Andrade, do DNPM do Crato, Michael Schwickert teria adquirido uma fazenda no município piauiense de Floriano, em associação com um geólogo brasileiro também suspeito de contrabando.

"A região é muito interessante [do ponto de vista paleontológico], porque há vários peixes com impressões tridimensionais preservadas", disse Andrade.

A "fuga" para o Piauí, segundo alguns paleontólogos, tem o duplo objetivo de fugir da fiscalização no Araripe, onde o problema é antigo, e explorar terrenos novos e promissores ao tráfico.

Quem perde com isso, para variar, são os cientistas brasileiros. As instituições nacionais de pesquisa muitas vezes ficam com "lascas" de espécimes que são enviados ao exterior, enquanto o filé mignon literalmente voa _ou nada_ para museus de fora.

Um exemplo é o pterossauro Anhanguera piscator, cujo holótipo (a parte do fóssil que contém as impressões dos ossos) está no Museu Nacional de Ciências do Japão. O Ministério Público do Ceará pediu, no ano passado, o repatriamento do espécime.

Uma estimativa dos paleontólogos é que haja mais de 70 mil exemplares de insetos fósseis brasileiros em museus como o de Berlim e o Museu Nacional de História Natural dos EUA. Dentro do país, há cerca de 3.000.

"Fico feliz com a notícia [da prisão de Schwickert]", disse à Folha Renata Guimarães Neto, presidente da Sociedade Brasileira de Paleontologia. "É a primeira vez que a PF toma uma atitude tão forte para coibir o tráfico."

Legislação getulista

O Brasil não tem hoje nenhuma lei específica contra o comércio de fósseis. O patrimônio fossilífero é protegido por uma portaria de 1942, assinada por Getúlio Vargas, segundo a qual toda a autorização para lavra de fósseis deve passar pelo DNPM. Até hoje o órgão não concedeu legalmente nenhuma licença do tipo.

Um projeto de 1996, de autoria do senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE), está em tramitação na Câmara dos Deputados. Os cientistas pedem urgência. (Claudio Angelo)

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