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03/09/2002 - 23h55

Participantes da Rio +10 chegam a acordo sobre plano de ação

da Folha Online

O plano de ação da Cúpula da Rio +10 foi aprovado em Johannesburgo (África do Sul), após nove dias de intensas discussões. O anúncio da conclusão do texto contra pobreza e proteção ao ambiente foi saudado por aplausos.

"A proposta foi aceita", disse aos delegados Emil Salim, ministro do Meio Ambiente da Indonésia e presidente do encontro ministerial das Nações Unidas em Johanesburgo.

Contudo, a aprovação formal do texto pelos chefes das delegações, prevista para às 15h (10h em Brasília), provavelmente não será muito simples.

O plano de ação de Johannesburgo, que tem 70 páginas de recomendações e objetivos que tentam conciliar o crescimento econômico, a justiça social e a proteção do ambiente, será aprovado formalmente amanhã, na sessão plenária que encerrará a conferência de nove dias.

Apesar do otimismo exibido pelos negociados, as ONGs internacionais criticaram o plano.

Segundo a organização Oxfam, a cúpula representou apenas "migalhas para os pobres"; para o Greenpeace, "foi pior do que havíamos imaginado".

A maior crítica é quanto à falta de prazos e metas concretas. De acordo com a Oxfam, o acordo final foi "uma tragédia, um triunfo do egoísmo".

Várias delegações já informaram que seus chefes de Estado ou ministros vão fazer declarações formais, muitas delas incluindo sérias reservas em relação ao plano de ação.

A expectativa é que os Estados Unidos apresentem reservas sobre um aspecto do plano que prevê maior transparência nas operações de grandes corporações mundiais.

A cláusula para a promoção de responsabilidade das corporações por meio de iniciativas internacionais" é vista como uma pequena vitória por ativistas antiglobalização.

A emenda em relação à saúde, intermediada pelo ministro sul-africano do Exterior, Nkosazana Dlamini-Zuma, encerrou a disputa entre Estados ocidentais e muçulmanos sobre o que os ocidentais qualificavam de "parágrafo Taleban" dizendo que o texto subordinava os direitos humanos das mulheres a "alores culturais e religiosos".

Delegações do Canadá e União Européia conseguiram incluir a referência "aos direitos humanos e liberdades fundamentais"na frase que dizia que as pessoas devem ter acesso aos serviços médicos de acordo com "alores culturais e religiosos".

Segundo delegados ocidentais, sem esta referência as mulheres poderiam ser vítimas de práticas religiosas como a infibulação, o corte do clitóris.


Com agências internacionais

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