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04/09/2002 - 02h20

Derrota em Johannesburgo deixa presidente frustrado

ELIANE CANTANHÊDE
Enviada especial da Folha de S.Paulo a Johannesburgo

O presidente Fernando Henrique Cardoso disse ontem que se sentia frustrado com a derrota da proposta brasileira de uma meta mundial de 10% de energia renovável até 2010 na Cúpula sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +10). Disse, porém, que o Brasil vai manter a bandeira no plano internacional.

Ontem mesmo, a delegação brasileira já fechava conversações sobre a meta de energia com a União Européia e com os 15 países megadiversos (que detêm 70% da biodiversidade do planeta).

FHC, outros presidentes e representantes do grupo se reuniram e, além de uma declaração conjunta sobre biodiversidade, acertaram levar adiante a idéia da meta de energia. O presidente retornou ontem a Brasília.

Depois da reunião de ontem dos países megadiversos, os jornalistas perguntaram se o presidente se sentia frustrado com a derrota da meta de energia, principal proposta brasileira na conferência. Ele afirmou: "Certamente. Mas vamos avançar a nível regional".

O presidente brasileiro não concorda com a análise de que a própria Rio +10 foi decepcionante: "Houve avanços concretos. Não se pode dizer que em Johannesburgo não avançamos".

Disse, também, que os países pobres devem dar exemplo aos ricos: "Se formos esperar que os ricos e prósperos venham fazer por nós, nós vamos esperar muito tempo, e eles não farão nada. Nós é que temos de cuidar da nossa biodiversidade, de modo que eles fiquem até acanhados".

Objetivos afins
O ministro José Carlos Carvalho, do Meio Ambiente, afirmou: "Não me sinto derrotado, mas estou frustrado". E explicitou o que FHC apenas insinuara: "Diante da dificuldade de obter consenso global, estamos partindo para um processo de coalizão política entre nações com objetivos afins, como a UE e os megadiversos".

Disse que os aliados não param aí e citou o chanceler alemão, Gerhard Schröder, que anunciou uma reunião sobre energia renovável em 2003, que pode servir de pólo de atração de outros países.

Os presidentes da Venezuela, Hugo Chávez, e do México, Vicente Fox, defenderam ontem a meta de energia do Brasil e se declararam dispostos a manter o tema na agenda internacional. Eles participaram com FHC da reunião de megadiversos.

Apesar de a Venezuela ser membro da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), Chávez declarou apoio à meta de energia e disse que seu governo estimula a energia hidrelétrica: "A água é uma fonte de energia limpíssima".

Segundo Fox, principal articulador da reunião, o grupo megadiverso tem três prioridades: proteção da biodiversidade, repartição de benefícios com as comunidades (de onde saem as espécies) e fontes alternativas de energia.

Os megadiversos divulgaram uma declaração conjunta anunciando a criação de um regime internacional para a "distribuição justa e equitativa dos benefícios do uso da diversidade biológica e de seus componentes".

Como parte desse regime, listaram duas estratégias: concessão de certificados legais de procedência do material biológico e conhecimento prévio, fundamentado e comum para a transferência de material genérico.

Para Chávez, o importante é que o grupo não fique só na palavra: "Não ficamos só na declaração, mas passamos à ação para proteger a nossa biodiversidade da exploração irracional".

Código de conduta
Mais uma vez, quem foi objetivo ao explicar a essência prática da reunião foi o ministro Carvalho. Segundo ele, a decisão mais prática foi a de criar um código de conduta, sistemas de cooperação técnica e financeira e a definição de políticas comuns.

O grupo, porém, não anunciou formalmente a criação de um fundo para operacionalizar suas ações, limitando-se a dizer que estuda a possibilidade de fazê-lo e espera receber contribuições da comunidade internacional e das agências de financiamento.

Fazem parte do grupo, além de Brasil, Venezuela e México: Bolívia, China, Colômbia, Costa Rica, Equador, Filipinas, Índia, Indonésia, Quênia, Malásia, Peru e África do Sul.

Leia mais no especial Rio +10
 

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