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04/09/2002
-
10h49
A Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio +10), que reuniu líderes dos cinco continentes durante dez dias em Johannesburgo (África do Sul), adotou na madrugada de hoje um plano de ação geral, que será o marco de atuação para os próximos anos.
Leia abaixo os principais pontos do plano de ação, aprovado hoje pelos representantes dos 191 países presentes na Rio +10.
Água e saneamento
Reduzir à metade daqui a 2015 a proporção de seres humanos que não podem ter acesso à água potável ou comprá-la, conforme o objetivo enunciado na Declaração do milênio de desenvolvimento e a proporção de seres humanos que não têm acesso aos meios de saneamento decentes.
Lançar um programa de ação com uma assistência financeira e técnica com vistas a reduzir à metade daqui a 2015 a proporção das pessoas que não têm acesso à água potável ou não podem comprá-la.
Proteção de recursos naturais
A aplicação da Convenção sobre a Biodiversidade e uma redução significativa do ritmo atual de empobrecimento da biodiversidade daqui a 2010 necessitarão do fornecimento de novos recursos financeiros e técnicos aos países em desenvolvimento.
Pesca
Manter ou restabelecer as reservas a um nível que permitam obter um rendimento máximo sustentável. O objetivo é atingir com urgência esse objetivo para as reservas que estão se esgotando e se for possível antes de 2015.
Produtos químicos
Assegurar uma administração racional dos produtos químicos ao longo de todo seu ciclo de vida, de maneira que antes de 2020 os modos de utilização e de fabricação não tenham efeitos nocivos significativos sobre a saúde dos humanos.
Energia
Incentivar e promover a elaboração de programas-marco decenais que sirvam de apoio às iniciativas regionais e nacionais tendentes a acelerar a passagem para modos de consumo e de produção sustentáveis.
Diversificar o abastecimento energético desenvolvendo tecnologias inovadoras menos poluentes e de melhor rendimento, recorrendo a combustíveis fósseis, assim como a tecnologias baseadas em energias renováveis, incluindo a energia hidrelétrica, e garantindo sua transferência aos países em desenvolvimento.
Aumentar de maneira urgente e substancial a parte global das fontes de energia renováveis com vistas a aumentar sua contribuição à oferta primária de energia, reconhecendo o papel de objetivos nacionais, ou regionais, fixados sobre uma base voluntária, e o papel das iniciativas existentes.
Protocolo de Kyoto
Os Estados que ratificaram o Protocolo de Kyoto apelam aos que ainda não o fizeram para ratificá-lo.
Governos
O bom governo é essencial para o desenvolvimento sustentável. Sólidas políticas econômicas, sólidas instituições democráticas e uma melhora das infra-estruturas são a base de um crescimento econômico contínuo, da erradicação da pobreza e da criação de empregos.
Globalização
A globalização oferece novas oportunidades para o crescimento da economia mundial, o desenvolvimento e a melhoria do nível de vida no mundo. Ao mesmo tempo, persistem graves desafios, graves crises financeiras, insegurança, pobreza, exclusão e desigualdades.
Ajuda ao desenvolvimento
A comunidade internacional se compromete a concretizar os compromissos de aumentar a ajuda pública ao desenvolvimento, anunciados em Monterrey. Pede com insistência aos países que ainda não o fizeram que se dediquem a alcançar o objetivo de uma ajuda pública ao desenvolvimento que represente 0,7% de seu produto bruto nacional.
Subvenções agrícolas
Respeitar os compromissos com vistas a negociações globais sobre a agricultura, iniciados pela declaração ministerial de Doha, tendentes a melhorias substanciais do acesso aos mercados; reduções de todas as formas de subvenções à exportação, com vistas à sua eliminação progressiva; reduções substanciais do apoio interno que tenham efeitos de distorção dos intercâmbios.
Leia mais no especial Rio +10
Conheça os principais pontos do plano de ação aprovado na Rio +10
da France Presse, em Johannesburgo (África do Sul)A Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio +10), que reuniu líderes dos cinco continentes durante dez dias em Johannesburgo (África do Sul), adotou na madrugada de hoje um plano de ação geral, que será o marco de atuação para os próximos anos.
Leia abaixo os principais pontos do plano de ação, aprovado hoje pelos representantes dos 191 países presentes na Rio +10.
Água e saneamento
Reduzir à metade daqui a 2015 a proporção de seres humanos que não podem ter acesso à água potável ou comprá-la, conforme o objetivo enunciado na Declaração do milênio de desenvolvimento e a proporção de seres humanos que não têm acesso aos meios de saneamento decentes.
Lançar um programa de ação com uma assistência financeira e técnica com vistas a reduzir à metade daqui a 2015 a proporção das pessoas que não têm acesso à água potável ou não podem comprá-la.
Proteção de recursos naturais
A aplicação da Convenção sobre a Biodiversidade e uma redução significativa do ritmo atual de empobrecimento da biodiversidade daqui a 2010 necessitarão do fornecimento de novos recursos financeiros e técnicos aos países em desenvolvimento.
Pesca
Manter ou restabelecer as reservas a um nível que permitam obter um rendimento máximo sustentável. O objetivo é atingir com urgência esse objetivo para as reservas que estão se esgotando e se for possível antes de 2015.
Produtos químicos
Assegurar uma administração racional dos produtos químicos ao longo de todo seu ciclo de vida, de maneira que antes de 2020 os modos de utilização e de fabricação não tenham efeitos nocivos significativos sobre a saúde dos humanos.
Energia
Incentivar e promover a elaboração de programas-marco decenais que sirvam de apoio às iniciativas regionais e nacionais tendentes a acelerar a passagem para modos de consumo e de produção sustentáveis.
Diversificar o abastecimento energético desenvolvendo tecnologias inovadoras menos poluentes e de melhor rendimento, recorrendo a combustíveis fósseis, assim como a tecnologias baseadas em energias renováveis, incluindo a energia hidrelétrica, e garantindo sua transferência aos países em desenvolvimento.
Aumentar de maneira urgente e substancial a parte global das fontes de energia renováveis com vistas a aumentar sua contribuição à oferta primária de energia, reconhecendo o papel de objetivos nacionais, ou regionais, fixados sobre uma base voluntária, e o papel das iniciativas existentes.
Protocolo de Kyoto
Os Estados que ratificaram o Protocolo de Kyoto apelam aos que ainda não o fizeram para ratificá-lo.
Governos
O bom governo é essencial para o desenvolvimento sustentável. Sólidas políticas econômicas, sólidas instituições democráticas e uma melhora das infra-estruturas são a base de um crescimento econômico contínuo, da erradicação da pobreza e da criação de empregos.
Globalização
A globalização oferece novas oportunidades para o crescimento da economia mundial, o desenvolvimento e a melhoria do nível de vida no mundo. Ao mesmo tempo, persistem graves desafios, graves crises financeiras, insegurança, pobreza, exclusão e desigualdades.
Ajuda ao desenvolvimento
A comunidade internacional se compromete a concretizar os compromissos de aumentar a ajuda pública ao desenvolvimento, anunciados em Monterrey. Pede com insistência aos países que ainda não o fizeram que se dediquem a alcançar o objetivo de uma ajuda pública ao desenvolvimento que represente 0,7% de seu produto bruto nacional.
Subvenções agrícolas
Respeitar os compromissos com vistas a negociações globais sobre a agricultura, iniciados pela declaração ministerial de Doha, tendentes a melhorias substanciais do acesso aos mercados; reduções de todas as formas de subvenções à exportação, com vistas à sua eliminação progressiva; reduções substanciais do apoio interno que tenham efeitos de distorção dos intercâmbios.
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