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04/09/2002
-
11h00
A Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +10), que reuniu líderes dos cinco continentes durante dez dias em Johannesburgo (África do Sul), produziu um plano de ação geral que frustrou as expectativas das ONGs (organizações não-governamentais).
O plano de ação, aprovado hoje pelos representantes dos 191 países presentes, tem 65 páginas de recomendações e objetivos que tentam conciliar o crescimento econômico, a justiça social e a proteção do ambiente. O documento pretende pôr em prática os conceitos da Agenda 21, aprovada há dez anos na ECO-92, no Rio de Janeiro.
O documento não tem os instrumentos necessários para lutar de maneira efetiva contra a pobreza nos próximos anos nem para proteger o planeta da autodestruição.
Horas depois do documento ser adotado, é que a decepção reina entre centenas de entidades da sociedade civil, que durante dez dias pressionaram os governos a assumir suas responsabilidades.
"Traição", resumiu a organização ecologista Amigos da Terra. "Nessa cúpula, prevaleceram os interesses comerciais e econômicos sobre os direitos humanos e de preservação do planeta", declarou Ricardo Navarro, presidente da associação.
A Amigos da Terra e outras ONGs se retiraram simbolicamente da conferência hoje e realizaram um protesto em frente ao centro de convenções onde acontecem as reuniões, antes de serem reprimidos pela polícia.
Políticos e ONGs concordam que as maiores conquistas dessa cúpula foram o compromisso de reduzir pela metade o número de pessoas que não possuem água corrente em casa (cerca de 2,4 bilhões de pessoas, segundo as Nações Unidas), o anúncio do chefe de governo russo, Mikhail Kasianov, sobre uma ratificação do Protocolo de Kyoto "num futuro muito próximo" e uma maior preocupação com a biodiversidade.
As grandes assinaturas pendentes dessa cúpula continuam sendo a redução dos subsídios agrícolas do Primeiro Mundo, ligada à necessária abertura dos mercados, questões nas quais não houve nenhum avanço em relação à última conferência da OMC (Organização Mundial do Comércio), realizada em Doha em novembro.
"Os compromissos de Doha são fruto de um acordo difícil e delicado. Tivemos medo de reabri-lo aqui porque, talvez, em vez de ganharmos, saíssemos perdendo", disse a ministra venezuelana do Meio Ambiente, Ana Elisa Osorio, em nome do G-77 (grupo dos países em desenvolvimento, incluindo o Brasil).
Em Doha, estava previsto negociar nos próximos três anos (2002-2004) a redução progressiva dos subsídios, mas não foram fixadas metas concretas. A lista de fracassos de Johannesburgo se une à questão da energia, que foi resolvida na segunda-feira, quando se rejeitou a proposta para fixar metas de energia renovável, como queriam a Europa e América Latina, e se aprovou um parágrafo que contempla este tipo de fonte, mas de maneira voluntária, sem especificar percentuais nem datas, como desejavam os Estados Unidos.
"Como são diferentes os discursos e a ação", disse o presidente equatoriano, Gustavo Noboa. Os dois documentos que sairão em Johannesburgo, o plano de ação e a declaração política pedem também aos países "esforços concretos" para conceder o 0,7% de seu PIB (Produto Interno Bruto) de APD (ajuda pública ao desenvolvimento), objetivo marcado há dez anos na ECO-92, no Rio de Janeiro.
"Não viemos pedir caridade. Queremos que o primeiro mundo assuma suas responsabilidades e pague a grande dívida ecológica que tem conosco, que assuma seus compromissos. Quisemos dizer isso cara a cara em Johannesburgo", declarou o vice-ministro do Meio Ambiente da Colômbia, Juan Pablo Bonilla.
Segundo números do G-77, os países do Norte concedem seis vezes mais subsídios à sua agricultura que à APD: US$ 311 bilhões e US$ 55 bilhões em 2001, respectivamente.
"Em Johannesburgo, faltou compromisso e audácia política", afirmou o presidente venezuelano, Hugo Chávez, um dos governantes mais críticos em relação a esse tipo de conferência. "Nós pobres precisamos de outro tipo de cúpula para alcançar nossos objetivos", declarou.
Leia mais:
Conheça os principais pontos do plano de ação aprovado na Rio +10
Leia mais no especial Rio +10
Plano de ação da Rio +10 causa decepções
da France Presse, em Johannesburgo (África do Sul)A Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +10), que reuniu líderes dos cinco continentes durante dez dias em Johannesburgo (África do Sul), produziu um plano de ação geral que frustrou as expectativas das ONGs (organizações não-governamentais).
O plano de ação, aprovado hoje pelos representantes dos 191 países presentes, tem 65 páginas de recomendações e objetivos que tentam conciliar o crescimento econômico, a justiça social e a proteção do ambiente. O documento pretende pôr em prática os conceitos da Agenda 21, aprovada há dez anos na ECO-92, no Rio de Janeiro.
O documento não tem os instrumentos necessários para lutar de maneira efetiva contra a pobreza nos próximos anos nem para proteger o planeta da autodestruição.
Horas depois do documento ser adotado, é que a decepção reina entre centenas de entidades da sociedade civil, que durante dez dias pressionaram os governos a assumir suas responsabilidades.
"Traição", resumiu a organização ecologista Amigos da Terra. "Nessa cúpula, prevaleceram os interesses comerciais e econômicos sobre os direitos humanos e de preservação do planeta", declarou Ricardo Navarro, presidente da associação.
A Amigos da Terra e outras ONGs se retiraram simbolicamente da conferência hoje e realizaram um protesto em frente ao centro de convenções onde acontecem as reuniões, antes de serem reprimidos pela polícia.
Políticos e ONGs concordam que as maiores conquistas dessa cúpula foram o compromisso de reduzir pela metade o número de pessoas que não possuem água corrente em casa (cerca de 2,4 bilhões de pessoas, segundo as Nações Unidas), o anúncio do chefe de governo russo, Mikhail Kasianov, sobre uma ratificação do Protocolo de Kyoto "num futuro muito próximo" e uma maior preocupação com a biodiversidade.
As grandes assinaturas pendentes dessa cúpula continuam sendo a redução dos subsídios agrícolas do Primeiro Mundo, ligada à necessária abertura dos mercados, questões nas quais não houve nenhum avanço em relação à última conferência da OMC (Organização Mundial do Comércio), realizada em Doha em novembro.
"Os compromissos de Doha são fruto de um acordo difícil e delicado. Tivemos medo de reabri-lo aqui porque, talvez, em vez de ganharmos, saíssemos perdendo", disse a ministra venezuelana do Meio Ambiente, Ana Elisa Osorio, em nome do G-77 (grupo dos países em desenvolvimento, incluindo o Brasil).
Em Doha, estava previsto negociar nos próximos três anos (2002-2004) a redução progressiva dos subsídios, mas não foram fixadas metas concretas. A lista de fracassos de Johannesburgo se une à questão da energia, que foi resolvida na segunda-feira, quando se rejeitou a proposta para fixar metas de energia renovável, como queriam a Europa e América Latina, e se aprovou um parágrafo que contempla este tipo de fonte, mas de maneira voluntária, sem especificar percentuais nem datas, como desejavam os Estados Unidos.
"Como são diferentes os discursos e a ação", disse o presidente equatoriano, Gustavo Noboa. Os dois documentos que sairão em Johannesburgo, o plano de ação e a declaração política pedem também aos países "esforços concretos" para conceder o 0,7% de seu PIB (Produto Interno Bruto) de APD (ajuda pública ao desenvolvimento), objetivo marcado há dez anos na ECO-92, no Rio de Janeiro.
"Não viemos pedir caridade. Queremos que o primeiro mundo assuma suas responsabilidades e pague a grande dívida ecológica que tem conosco, que assuma seus compromissos. Quisemos dizer isso cara a cara em Johannesburgo", declarou o vice-ministro do Meio Ambiente da Colômbia, Juan Pablo Bonilla.
Segundo números do G-77, os países do Norte concedem seis vezes mais subsídios à sua agricultura que à APD: US$ 311 bilhões e US$ 55 bilhões em 2001, respectivamente.
"Em Johannesburgo, faltou compromisso e audácia política", afirmou o presidente venezuelano, Hugo Chávez, um dos governantes mais críticos em relação a esse tipo de conferência. "Nós pobres precisamos de outro tipo de cúpula para alcançar nossos objetivos", declarou.
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