Segredos
do Poder
Três ministros agem para mudar consórcio
25/05/1999
Editoria: BRASIL
Página: 1-7
em São Paulo
Os ministros Pedro Malan (Fazenda) e Clóvis Carvalho (Gabinete Civil)
e o então ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros (Comunicações)
se envolveram na disputa entre Banco do Brasil e BNDES pela posse
das ações do consórcio Telemar.
A disputa entre os dois bancos federais começou assim que o leilão
da Telebrás terminou. Instruído por Mendonça de Barros, o BNDES
pressionou o BB a reduzir a participação das seguradoras Aliança
do Brasil e BrasilVeículos na Telemar de 20% para 7,3%.
O objetivo do ministro era abrir espaço para que a BNDESPar assumisse
25% do capital da telefônica. Como acionista das duas seguradoras,
o Banco do Brasil não admitiu baixar de 10%. Com esse percentual,
as seguradoras do BB teriam o direito de indicar um membro do Conselho
da Telemar.
Em telefonema a André Lara Resende, então presidente do BNDES, Mendonça
de Barros, por três vezes, chamou Pedro Malan de "babaca'', pois,
no seu entender, estava fazendo lobby do Banco do Brasil.
A guerra começou com uma declaração de José Pio Borges à imprensa
de que o consórcio Telemar era "chapa branca'' e, por isso, não
teria financiamento do BNDES. Ele se referia à presença das seguradoras
BrasilVeículos e Aliança do Brasil, que tinham 20% do consórcio.
A declaração desagradou ao BB, que, como detentor de apenas 40%
das ações das duas seguradoras, exigia que elas fossem consideradas
empresas privadas pelo BNDES. No dia 3 de agosto, data da liquidação
financeira do leilão, Malan telefonou para Lara Resende, no BNDES,
e lhe informou sobre o descontentamento do BB com a notícia publicada
nos jornais.
"Eu notei (...) assim, um desconforto, com o fato dessa discussão
ter ido para a imprensa sem que eles tivessem tido a oportunidade
de discutir de maneira não pública'', afirmou Malan.
É possível identificar a data precisa do diálogo porque, naquele
dia, o então secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Pedro
Parente, participava da reunião do conselho de administração do
Banco Brasil, na condição de seu presidente. Na conversa com Lara
Resende, Malan disse que Parente se encontrava na reunião do conselho,
naquele momento.
O Banco do Brasil exigiu que o BNDES oferecesse formalmente um financiamento
às seguradoras (embora elas não precisassem disso) como demonstração
de que as considerava empresas privadas. Se fossem públicas, não
poderiam ser financiadas pelo BNDES.
A sugestão foi aceita. O BNDES enviou uma carta com proposta de
financiamento, acertando previamente nos bastidores que ela seria
recusada pelo Banco do Brasil. "Laranjão"
O recuo do BNDES não eliminou os atritos com o Banco do Brasil.
Aproximava-se a hora da liquidação financeira do leilão e os cheques
teriam de ser depositados na CLC (Câmara de Liquidação e Custódia)
da Bolsa do Rio até as 15h30 do dia 3 de agosto. O Banco do Brasil
recusava-se a admitir que sua participação fosse reduzida para 7,3%,
como queria Mendonça de Barros.
A direção do BNDES havia colocado a situação nos seguintes termos:
ou 7,3% ou nada. Mendonça de Barros ligou de seu gabinete em Brasília
para Lara Resende e ouviu dele que o Banco do Brasil ainda estava
"se debatendo'', mas que eles (BNDES e o Ministério das Comunicações)
não deveriam ceder.
"Claro que não. O Clóvis (Clóvis Carvalho, chefe do Gabinete Civil)
me ligou e disse que estava tudo ok. Se quiser, eu telefono para
o Clóvis e falo que tem que mandar fazer'', respondeu Mendonça.
"As seguradoras estão dizendo que não assinam. Não reduzem a posição.
Então vai dar merda'', continuou Lara Resende.
"Então vai dar merda'', concluiu o ministro.
Ao contrário do que previa Mendonça de Barros, Clóvis Carvalho articulou
para que o Banco do Brasil ficasse com 10% das ações da Telemar.
Foi uma derrota para Mendonça de Barros e Lara Resende. Os outros
empresários que formavam o chamado "núcleo duro'' (grupo controlador)
do consórcio reduziriam sua participação de 47,8% para 45,1% para
permitir a entrada do BNDES no consórcio.
Com esse revés, Mendonça de Barros sugeriu a Resende assinar o acordo
com o consórcio e fechar aquela página da história. Resende respondeu
que os empresários já haviam concordado em ter a posição acionária
diluída e que o presidente das seguradoras do Banco do Brasil, Luiz
Felipe Denucci, havia ficado "na maior alegria''.
"O Denucci, estou, estou convencido que é ...'', disse Resende.
"Laranjão'', completou Mendonça de Barros.
"Laranja'' é um termo usado para identificar pessoas que apenas
representam interesses de outras que não podem aparecer.
Telemar
Oficialmente, o BNDES e o empresário Carlos Jereissati não são sócios
da Tele Norte Leste. O consórcio que comprou o controle da companhia
no leilão de privatização é formado pela Andrade Gutierrez (21,20%),
Inepar (20%), Macal Investimentos (20%), Fiago Participações (18,7%),
BrasilVeículos (10,05%) e Aliança do Brasil (10,05%).
O BNDES tem apenas um contrato de opção de compra de debêntures
(títulos de longo prazo emitidos para captação de recursos) conversíveis
em ações a serem lançadas pela companhia, que vão lhe assegurar,
no futuro, uma participação como acionista de 25% do capital com
direito a voto.
O empresário Carlos Jereissati, do grupo La Fonte, está em situação
semelhante. Ele tem um contrato de opção de compra de 14,5% das
ações com direito a voto firmado com os demais acionistas.
A formalização desses acordos, no entanto, ainda depende de autorização
da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e há problemas
nesse sentido.
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