Número de aprendizes soma 20% da meta do Ministério do Trabalho

O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) computou, em junho deste ano, 151.604 aprendizes contratados em todo o país --aumento de 13% em relação a dezembro de 2008.

Apesar do crescimento, o número ainda está longe da meta de 800 mil aprendizes até dezembro de 2010. Trata-se de um quinto da soma proposta em novembro de 2008 por governo, firmas e sociedade civil.

Na ocasião, foi calculada em 1,2 milhão a necessidade de jovens para cumprir a lei do aprendiz nas empresas. Pela legislação, firmas de médio e grande portes devem contratar de 5% a 15% de aprendizes sobre o total de empregados.

"O número é ambicioso, mas factível", diz a assessora da secretaria executiva do MTE, Ana Lúcia Alencastro. Segundo ela, até o meio deste ano, o processo estava na "fase estratégica", de elaboração dos pilares que nortearão as ações do governo.

Um deles é a fiscalização --firmas que não obedecem à lei recebem multa de R$ 402,53 por aprendiz não contratado e têm um tempo, estipulado de acordo com atributos como setor e porte, para se adaptarem.

Os aprendizes inseridos nas firmas por fiscalização de janeiro a julho do ano passado totalizam 29.965. No mesmo período de 2009, somaram 36.437.

Para o ex-jogador de futebol Raí de Oliveira, da ONG Atletas pela Cidadania -que foca a inserção de jovens no mercado--, porém, a pouca fiscalização é um dos entraves à contratação. Outros dois, acrescenta, são o desconhecimento da lei e a falta de cultura de aprendizagem nas firmas.

Para combater essas barreiras, o MTE conta com quatro diretrizes, diz Alencastro.

Ela explica que o ministério promoverá a sensibilização de empregadores para o cumprimento da lei e a ampliação de vagas em escolas técnicas.

Estão previstos também investimento em capacitação de entidades formadoras e criação de fóruns estaduais para estimular parcerias para cursos.

Sobre o atingimento da meta, Raí cita um ex-treinador. "Ele dizia: "Vamos colocar a trave para cima. Se errarmos, ainda vamos conseguir muito"."

Em dobro

O governo estadual lançou, no dia 20 de agosto, o programa Aprendiz Paulista. Ele estabelecerá o portal Emprega São Paulo (www.empregasaopaulo.sp.gov.br) como ponte entre estudantes do Centro Paula Souza, de educação técnica e tecnológica, e empresas.

Segundo o secretário paulista de Emprego e Relações do Trabalho, Guilherme Afif Domingos, as firmas poderão achar alunos pelo sistema. "Nessa primeira etapa, serão acompanhados 15 mil jovens."