Prédios proíbem vaga a não morador

Muitos condomínios não admitem a venda ou o aluguel de vagas para quem não seja morador. Para Roseli Hernandes, da Lello Imóveis, o dono do espaço deve priorizar moradores ao negociá-lo, "por segurança".

Esse procedimento pode virar obrigação. Tramita no Senado -- não será aprovado neste ano -- um projeto de lei (219/2003) que visa proibir o aluguel ou a venda de vagas para pessoas que não morem no condomínio.

Quem aluga seu espaço na garagem pode diminuir o que paga pela taxa de condomínio. "Pode-se cobrar pelo aluguel metade do valor da mensalidade", calcula Paola Alambart, diretora de marketing da Abyara Brokers.

Em edifícios onde é raro encontrar uma vaga disponível, seu aluguel fica em torno de R$ 200 a R$ 300. Se há espaços sobrando ou oferta de estacionamentos externos, o valor cai pela metade.

A aposentada Olga Raposo Almeida, 77, há 15 anos aluga sua vaga no prédio em que mora, em Perdizes (zona oeste) -sempre para condôminos. O valor cobrado (R$ 180, R$ 30 a mais que os estacionamentos da rua) a ajuda no pagamento do condomínio.

O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de vagas autônomas -sua matrícula no registro de imóveis é independente da do apartamento- é pago separadamente do imposto da unidade. Nesses casos, locador e locatário combinam previamente quem arcará com o gasto.

A compra e venda desse tipo de vaga também é facilitada. Se o espaço não possui uma matrícula própria, comprador e vendedor precisam registrar um contrato de cessão de direito de uso.

"O comprador passa a pagar um acréscimo no IPTU equivalente à área adquirida", frisa Paulo Ribeiro, especialista em direito imobiliário. Uma vaga de garagem custa de R$ 15 mil a R$ 40 mil, dependendo do padrão e da conservação do imóvel.

ESTACIONAMENTO

Outra opção para quem não tem vaga no prédio é alugá-la em condomínios vizinhos ou ser mensalista de estacionamento próximo. Segundo o consultor imobiliário Francisco Maia Neto, vagas de estacionamentos de rua são de 20% a 30% mais caras que as de condomínios.

Dono de um "sem-vaga" no centro, o farmacêutico Luiz Gustavo Gonçalves de Souza, 32, recorreu a um estacionamento da vizinhança. Para ele, o que compensa o gasto de R$ 190 mensais é o preço que pagou pelo imóvel de 44 m2 -R$ 50 mil.

"Mas me incomoda deixar o carro e ir para casa na chuva", diz.