17/07/2005 - 09h51

Conservar a fachada economiza imposto

da Folha de S.Paulo

Renovar a aparência de um edifício localizado no centro de São Paulo ajuda o condomínio a gastar menos com impostos.

Duas leis municipais incentivam a reforma de fachadas no centro de São Paulo. Uma delas, a de nº 12.350/97, prevê isenção total de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para restauro de fachadas de imóveis tombados ou preservados pelo patrimônio histórico.

A de nº 10.598/88 beneficia qualquer prédio com isenção de 50% do IPTU pelo tempo de duração, de no máximo dois anos, das obras de recuperação.

"A maioria dos prédios que se vale dessas leis é comercial", afirma Rafael Nasser e Silva, 46, diretor da Refix Engenharia, especializada no trabalho. "A conservação do que foi alterado deve ser feita durante o período de isenção do imposto. O custo dela é de 5% a 10% do valor da obra, por ano."

Muitas vezes, a economia obtida pelo desconto no IPTU é menor do que o capital necessário para a reforma. Nesses casos, é comum o condomínio buscar um patrocinador, que banca o serviço como se fosse um investimento em marketing. Além disso, a empresa embolsa o valor do imposto que deixará de ser pago.

Valorização

No caso do Palácio do Comércio, prédio de escritórios vizinho do Teatro Municipal, a reforma foi custeada pelos próprios condôminos, que ocupam 281 salas. No total, foi gasto R$ 1,2 milhão, bem mais que os R$ 40 mil poupados com a isenção parcial de IPTU -o edifício não é tombado.

"O prédio estava sujo, com as janelas enferrujadas, deteriorando-se, desvalorizando-se", relata o síndico Paulo Senna, 55. "Foram trocados os vidros e toda a caixilharia." Ele conta que houve um outro benefício com as mudanças: "os valores de locação e de venda das salas aumentaram de 25% a 30%".

A reforma de fachadas como fator de incentivo para a revitalização do centro deve ser observada com parcimônia, na opinião do arquiteto e urbanista Paulo Sophia, 49, presidente do IAB-SP (Instituto de Arquitetos do Brasil em São Paulo).

"Ela deixa o centro bonitinho para um passeio turístico, mas a vida urbana efetiva precisa de outras bases. Essa região da cidade não vai se recuperar só com novas fachadas."