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15/04/2007 - 10h59

Certidão digital reduz papelada

EDSON VALENTE
editor-assistente de Imóveis e Construção

Se um imóvel próprio está em primeiro lugar na fila de prioridades do orçamento, mas a burocracia do negócio assusta, os cartórios de São Paulo agora oferecem um alento contra as pilhas de papel e o tempo de corrida atrás de documentos exigidos para a compra.

Desde a semana passada, já se pode obter pela internet a certidão de registro de imóvel dos cartórios paulistanos, autenticada e com a mesma validade jurídica da de papel.

Esse documento contém dados importantes do bem e é utilizado para pedir financiamento, por exemplo.
A nova tecnologia foi viabilizada pela Arisp (Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo). A certidão digital não tem nenhum custo adicional e pode ser obtida por pessoas físicas ou jurídicas.

Ela já era fornecida, mas, até agora, não valia na Justiça ou para pedir um financiamento no banco -servia apenas para consulta. A novidade é a sua autenticidade.

"Vai reduzir tempo e custos de deslocamento", define Helvécio Castello, 54, presidente do Irib (Instituto de Registro Imobiliário do Brasil).

"O tempo de pedir o documento pela internet e recebê-lo em papel pelos Correios, por exemplo, que corresponde a cerca de seis dias, vai praticamente desaparecer", prevê.

Quando a certidão digital é pedida, o cartório fornece ao solicitante um link no servidor da Arisp, onde ele deverá "baixá-la" em seu computador. A partir desse momento, poderá enviá-la por e-mail ou por CD, inclusive para o banco em que pretende se candidatar ao financiamento.

"Não há mais necessidade de gastar com cópias autenticadas", pontua Flauzilino dos Santos, 52, presidente da Arisp.

Segurança

Por outro lado, cópias impressas do documento não são reconhecidas legalmente --ele só tem validade no meio digital.

De acordo com Santos, a maior segurança --contra falsificações, por exemplo-- é outra vantagem do novo documento. "Sempre que houver qualquer alteração no texto da certidão, por mínima que seja, o visualizador [de documento com assinatura digital] acusará quando o documento for aberto novamente", explica.

A certidão digital pede um software específico que a leia. Esse visualizador é disponibilizado gratuitamente no site da Arisp (www.arisp.com.br).


     

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