Assistente na perícia evita que imóvel seja depreciado

Antes mesmo da comunicação oficial, a notícia da desapropriação costuma chegar aos donos de imóveis por advogados que, a partir dos "Diários Oficiais", buscam novas causas.

"Tem muito boato", conta Daniela Paschoalin, 25, dona de imóvel desapropriado em Santo Amaro. "Recebemos o comunicado há pouco tempo e é difícil saber o que está certo."

Nesses casos, procure um advogado com experiência em processos desse tipo, mas certifique-se de que ele não largou casos antes do desfecho.

A remuneração mínima é de R$ 2.830,89. Pela tabela da OAB-SP, os honorários variam de 10% a 20% sobre a diferença entre oferta e indenização.

Para a avaliação do imóvel, o advogado do expropriado pode designar um assistente para o perito indicado pelo juiz.

"O órgão público sempre envia seu assistente. Temos de fazer o mesmo para que o perito não seja pressionado a depreciar o imóvel", justifica José Giusto, advogado imobiliário.

A partir da apresentação do valor pela perícia oficial, tem-se cinco dias para contestá-lo.

Em imóveis comerciais, um processo de indenização pode seguir em paralelo. O valor é baseado em investimentos no local, ponto comercial, clientela e faturamento.

"O fundo de comércio costuma ser equivalente a um ano de faturamento da empresa", avalia Marcelo Manhães, presidente da comissão de direito imobiliário da OAB-SP.

Inquilinos de imóveis desapropriados não têm nenhum tipo de assistência antes de desocupá-los. O contrato costuma mencionar que, em caso de desapropriação, é o locatário que deve se dirigir ao órgão público.

O comerciante Alexandre Felix, 27, que terá de fechar sua ótica em imóvel alugado, preocupa-se com o novo endereço. "A região está muito valorizada por causa da construção do Metrô", explica Felix.