Jornada pela posse começa no cartório

Escolhida a casa nova, é preciso encarar uma maratona de papelada antes de chegar a hora de finalmente ter as chaves em mãos (confira todos os passos e os documentos necessários no quadro da página 20).

O momento mais seguro para se considerar o novo proprietário é quando a escritura --documento em que o vendedor transmite a posse do imóvel ao comprador-- é registrada em cartório, define o advogado Daphnis Citti de Lauro.

Ele afirma que é possível fazer acordo para adiantar a entrega, mediante o pagamento da entrada ou a apresentação da carta de crédito do banco.

"Se o vendedor precisar de 30 ou 60 dias após o recebimento de todo o valor, por exemplo, isso deverá ser especificado no compromisso de compra e venda", explica de Lauro.

Antes de chegar lá, porém, várias etapas devem ser cumpridas. Elas começam por saber se o imóvel está em situação regular e pode ser negociado. Para isso, é essencial tirar a matrícula no registro de imóveis.

Lá está todo o histórico do bem. "Quem já foi proprietário, como pagou, se o bem já esteve ou está atrelado a algum processo jurídico ou cobrança de dívida", exemplifica a corretora de imóveis Monalisa Weber.

"Se o imóvel for comprado na planta, pede-se [no cartório] o registro da incorporação imobiliária, de preferência com o regime de patrimônio de afetação", completa a advogada Claudia Francisco Brito, da Navarro Advogados.

"Ele mostra se incorporação e construtora têm contabilidades separadas ou se os recursos de uma obra ficam atrelados a outras, por exemplo."

	Arte/Folha