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05/10/2008 - 08h49

Sistema permite compartilhar e ter posse definitiva de parte de um imóvel

MARIANA DESIMONE
Colaboração para a Folha

Grandes resorts ou casas de praia em condomínios de luxo para usufruir nas férias --quem não quer? Melhor ainda: com custos repartidos que refletem exatamente o uso do imóvel.

A popularização no país do "time share", conceito popular nos Estados Unidos e na Europa e que significa compartilhar entre associados um refúgio de descanso, tem hoje como aliados novos investimentos nesse tipo de produto.

Quem contrata o sistema em seu formato tradicional adquire o direito, geralmente por um tempo de cinco anos, de ocupar unidades hoteleiras ou flats de uma rede por um certo número de semanas ao ano.

A novidade são empreendimentos que negociam não apenas esse tipo de posse temporária: o cliente torna-se dono permanente de parte de um imóvel de veraneio.

É assim, por exemplo, que a empresa Brasil USA Resorts comercializa casas de alto padrão em Fortaleza (CE).

"O preço varia de acordo com a temporada e a capacidade de ocupação de cada unidade", explica Wallace Gobbo, diretor de vendas da empresa. "Nosso menor valor é de R$ 7.000, para uso de uma semana por ano."

Com esse valor, o consumidor se torna, contratualmente, dono de uma parte do imóvel. "Vendemos com registro imobiliário", aponta Gobbo.

Para custear o condomínio, novamente o esquema é o fracionamento. "Quem compra um mês paga proporcionalmente mais do que quem adquiriu só uma semana. Esse valor [o menor] é de R$ 400 por ano", contabiliza Gobbo.

A Bahia também já oferece esse tipo de opção de compra. Lá o Itacaré Paradise vende casas a apenas 12 proprietários, que têm quatro semanas por ano, divididas por estações, para usufruir do imóvel.

O custo da fração varia entre R$ 60 mil e R$ 200 mil. Há também rodízio entre os proprietários para feriados. O valor do condomínio pago anualmente vai de R$ 300 a R$ 400.

Pé atrás

Anne Gerymaia, 35, médica, adquiriu uma propriedade fracionada em Fortaleza.

"Quando comprei, fiquei desconfiada, mas hoje considero um bom produto --principalmente por conseguir reservar minha semana com 15 dias de antecedência", conta.
E não é só ela que fica com o pé atrás na hora de adquirir um plano desse tipo.

"No Brasil essa modalidade não é muito conhecida", aponta o advogado Edwin Britto, membro da comissão de direito imobiliário da OAB-SP.

Ele recomenda assistência jurídica qualificada antes de assinar o contrato, para evitar qualquer desentendimento em relação às condições.

O consultor de informática Francisco Luiz de Santana, 43, teve esse tipo de ajuda para comprar sua fração também em Fortaleza há cinco anos e hoje está terminando de quitar suas parcelas.

"Gostei da baixa tarifa, que na época equivalia a dois pacotes turísticos na alta temporada para a região", calcula.


     

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