Proprietários de bens tombados podem vender potencial construtivo

Pensar as maiores avenidas de São Paulo é recordar a história da cidade. Não se pode dissociar a Paulista dos barões do café, assim como a região do rio Pinheiros vem junto com a memória dos bandeirantes.

Mas esses espaços hoje são ícones do boom imobiliário e não dessa história, feita de outras, contadas por casarões nos grandes corredores da cidade.

Alguns estão abandonados e até viraram lendas urbanas, como o Castelinho da rua Apa (centro). Outros, após restauro, passarão a abrigar grandes centros comerciais.

Em geral, a política de proteção patrimonial de bens tombados é pouco conhecida pelas pessoas. "Muitas acham que o tombamento é uma condenação ao bem", fala José Lefèvre.

A frase do presidente do Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo) indica o hábito de desvalorização de prédios antigos.

"Tem quem se orgulhe por ter um imóvel tombado, mas são poucos", diz Jorge Eduardo Rubies, presidente da associação Preserva São Paulo.

Para conservar e adaptar os bens, a prefeitura dá incentivos a proprietários, como a possibilidade de vender potencial construtivo para qualquer imóvel em região de mesmo zoneamento. Toda a área adicional que poderia ser construída no lote, mas impedida pelo tombamento, pode ser "vendida".

Outro incentivo da prefeitura é a isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para donos de imóveis tombados, no centro, que conservarem as fachadas.

Mas até o diretor do Departamento do Patrimônio Histórico, Walter Pires, concorda que os estímulos "não são suficientes para manter em bom estado os imóveis tombados".