Síndico deve conhecer leis e regulamentos ao assumir o posto

Nessa época do ano, muitos síndicos eleitos no ano passado tomam posse. Os novos ocupantes do posto precisam saber que suas responsabilidades irão além de controlar gastos do condomínio e administrar conflitos entre moradores.

"Se um vaso cai de uma área interna na cabeça de uma criança, o síndico pode ser acusado de homicídio culposo [sem intenção]", exemplifica Marcio Rachkorsky, advogado especialista em condomínios e presidente da Assosíndicos (associação paulista de síndicos).

Outro problema é a falta de atenção em relação a pagamento de tributos, taxas e previdência dos funcionários.

"Mesmo que não haja irregularidades em sua gestão, o síndico atual pode ser responsabilizado por dívidas deixadas por seus antecessores", alerta. "Pode até ser preso por isso."
Assim, para assumir a função, é preciso estudar --do Código Civil ao regulamento interno do prédio.

Prazos

Adquirir esses conhecimentos não é tarefa para ser feita da noite para o dia. "O novo síndico demora, em geral, três meses para reunir informações para tomar decisões", lembra Angélica Arbex, gerente de marketing da administradora Lello.

Ao ser eleito síndico, no ano passado, o representante comercial Fabrício Faustino sugeriu uma primeira gestão mais curta, de seis meses, para ganhar experiência.

"Eu não sabia o que era ser síndico e não conhecia meus vizinhos", diz ele, que foi reeleito para uma gestão de dois anos.

O prazo do mandato depende do que diz a convenção do prédio e pode ser mudado mediante aprovação em assembleia.

Para auxiliar síndicos de primeira viagem, a administradora tem um papel crucial, explica Arbex. Ela ressalta a necessidade de um plano a ser seguido. "Muitos querem implementar mudanças, mas, sem experiência anterior, fica difícil saber por onde começar", diz.