Consumidor deve ficar atento com vistoria minuciosa do imóvel

Antes de pegar as chaves do apartamento novo ou de assinar o contrato de locação, só uma vistoria minuciosa evitará problemas futuros, como deparar-se com azulejos mal colocados, pintura com manchas e rachaduras na parede.

No caso de quem compra um imóvel na planta, se essa inspeção for assinada pelo proprietário e houver danos posteriores, a construtora poderá argumentar que eles surgiram após a entrega.

"Na vistoria, o consumidor tem que levar contrato, planta e memorial do imóvel e ficar atento se o combinado foi realizado", esclarece Maíra Feltrín, advogada do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).

Grandes construtoras listam itens para verificação, além de marcarem a vistoria, em geral acompanhada por um engenheiro que tira dúvidas do proprietário --mas a empresa não é obrigada a providenciar a lista e o profissional especializado.

Na checagem, não basta ater-se ao brilho da torneira ou ao polimento do piso. "Para alguns clientes, um acabamento bonito é o bastante, não checam a funcionalidade", comenta Mariana Testa, coordenadora de relacionamento da construtora Rossi.

Recusa das chaves

"É difícil quem jogue água para verificar a caída do piso em direção ao ralo", exemplifica Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Pro Teste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor).

Diante de inconformidades, o recomendado é recusar-se a receber as chaves enquanto a construtora não providenciar os reparos.

No aluguel, é a vistoria que garante ao locador que seu bem será devolvido em condições semelhantes às iniciais e certifica que não serão cobradas reformas ou indenizações indevidas do locatário.

O laudo descreve sucintamente todos os cômodos. "Tudo o que está no bem e não é novo deve ser discriminado [material, cor e estado de conservação dos itens]", diz Roseli Hernandes, gerente-geral da Lello Imóveis.