Memorial descritivo e propaganda são base para reclamar

Muitas das surpresas indesejadas na entrega do imóvel comprado na planta podem ser evitadas com a leitura atenta do memorial descritivo do bem antes de fechar o negócio.

"É preciso analisar o memorial para saber se os materiais [de acabamento] serão de boa qualidade", ressalta Emanuela Veneri, sócia-diretora da Arbimóvel, consultoria especializada no mercado imobiliário.

Ela alerta que nem sempre as peças publicitárias correspondem à realidade da unidade pronta. "Será possível reclamar na Justiça se a propaganda assegurar um benefício e ele não for entregue, como uma vista maravilhosa para o verde", cita.

Veneri recorda ter se deparado com casos de churrasqueira equipando o terraço gourmet no decorado do estande, mas não implantada no apartamento vendido. "Não era mencionada no memorial, e o comprador assinou sem ler", relata.

"Às vezes o folheto publicitário mostra um desenho de equipamentos na sala de ginástica e se trata de uma ilustração artística que não será exatamente fiel à realidade", menciona Octavio Galvão Neto, do Ibape-SP. "O comprador pode entender que aqueles aparelhos serão entregues, e nem sempre isso acontece."

Provas

O aeroviário Luiz de Amo, 25, conseguiu desfazer a compra de um apartamento na planta, localizado no distrito do Cursino (zona sul), mesmo sem ter provas por escrito de promessas que não foram cumpridas.

Ele conta que um dos argumentos de venda do corretor era a vista para uma grande área verde, o que o levou a escolher um andar mais alto.

"Em frente à futura portaria, notamos alguns barracos. A construtora nos disse que sua remoção estava sendo providenciada e que seria construído ali um supermercado", diz. "Resultado: a favela cresceu mais rapidamente que a obra."

O aeroviário quis cancelar a aquisição. "Passei a pressionar a empresa com comunidades no Orkut, blog, e-mails. Não tinha nada documentado em relação às promessas, mas aceitaram trocar o imóvel por outro no Jaçanã [zona norte]."

Nem sempre, porém, é viável reverter um prejuízo sem documentos. Tampouco o vendedor vai levantar a bola para possíveis problemas, observa Maria Inês Dolci, advogada e coordenadora institucional da Pro Teste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor).

"Ninguém vai avisar que há uma feira na porta do prédio", afirma. "Não dá para comprar [o imóvel] de imediato. É preciso visitá-lo em horários diferentes, checar as condições do terreno e sua localização."