Brasília Online
28/01/2007
Colunista da Folha Online
As declarações do ministro Tarso Genro (Relações Institucionais) de que Lula não precisa das reformas política e tributária para governar devem ser vistas como lance de retórica do jogo político. O ministro, uma das vozes moderadas do segundo mandato, deseja essas reformas, mas sabe que seu chefe não está disposto a pagar sozinho o custo político de realizá-las.
Ou alguém acha que a atual classe política gosta de ouvir falar em aumento do prazo de filiação partidária para poder concorrer nas eleições? Como estão hoje, as regras beneficiam os piores políticos, igualando desiguais e gerando a falsa sensação de que são todos farinha do mesmo saco.
E o preço de bancar uma reforma tributária a fórceps? Dificilmente uma mudança no sistema de impostos será aprovada sem acordo nacional _o que exige entendimento entre governo e forças da oposição. FHC tentou em seus oito anos de governo. Lula tentou no primeiro mandato.
Apesar das declarações públicas que soam contraditórias com o discurso de Lula na eleição e na posse, Tarso trabalha intensamente pelas reformas política e tributária. Essas duas reformas são os destaques da pauta da reunião de 6 de março entre Lula e os 27 governadores de Estado. Haverá ainda discussão sobre o andamento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Tarso e os colegas Dilma Rousseff (Casa Civil) e Guido Mantega (Fazenda) já estão escalados para conversar com os governadores até março e realizar, na reunião do dia 6 daquele mês, uma exposição do que seriam propostas consensuais de reformas tributária e política. Esse roteiro foi elaborado pelo ministro a pedido de Lula. Interessa ao presidente patrocinar tais debates.
Do ponto de vista político, ele só tem a ganhar. Na pior hipótese, se não aprová-las, terá demonstrado interesse e esforço. Se elas se concretizarem, o petista terá o discurso de que no seu governo andaram temas que ficaram parados durante anos.
Contra-ataque
Governadores do PSDB preparam uma pauta de mudanças e adendos a respeito do PAC. Os governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG) pediram a auxiliares que fizessem um raio-X do plano e elaborassem medidas para apresentar a Lula. Em 6 de fevereiro, os tucanos planejam fazer uma reunião para unificar suas reivindicações.
O presidente já orientou os ministros a dialogar com todos os governadores sobre o PAC sem desfigurar o plano. Dilma Rousseff (Casa Civil) já disse que não aceitará mudanças. Dificilmente uma proposta com a amplitude do PAC passa na íntegra no Congresso e não recebe emenda dos Estados. Mas pode ser que "pela primeira vez neste país" isso aconteça.
Trava ou indexação?
Nos últimos doze anos, as despesas do Poder Judiciário com salários aumentaram 118% acima da inflação, de acordo com dados da Comissão de Orçamento do Congresso. No Legislativo, essa taxa foi de 76,3%. No Executivo, 16%.
É uma trava, portanto, medida do PAC que prevê reajuste para o funcionalismo público de 1,5% ao ano mais a inflação. A crítica mais forte a essa proposta é a de que se trata de reindexação da economia. Políticos e economistas do PSDB insistiram nesse ângulo.
Ora, e os contratos de telefonia feitos após a privatização, todos com previsão anual de reajuste, não indexaram a economia? No poder, o PSDB adotou mecanismos que hoje critica.
Ok. É troco por que o PT fazia o mesmo na oposição? Se for, é ruim, mas é da política.
O PAC tem problemas, como timidez fiscal, sim. Mas seria melhor fazer uma crítica mais técnica e menos política ao plano. Essa de indexação com reajuste de 1,5% ao ano é de matar. Tanto que será difícil aprovar tal regra no Congresso.
Outro dado: nos últimos 12 anos, período que inclui os oito de FHC, os chamados gastos correntes subiram em média 6% acima do PIB (Produto Interno Bruto). Expansão de despesas públicas e aumento da carga tributária não são invenção lulista, apesar de ele ter feito quase nada para combater esse problemas, que minam o futuro do país.
O PAC é uma oportunidade para que governo e oposição, PT e PSDB, costurem propostas consensuais que venham a beneficiar o país e os futuros governantes. Aliás, dois tucanos estão numa espécie de pelotão de frente na corrida presidencial de 2010, os governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG).
Prêmio à ineficiência
O PAC prevê a destinação de R$ 600 milhões a empresas de saneamento básico que enfrentaram dificuldades nos últimos anos. Leia-se: ineficiência. A medida tem endereço certo. Beneficiar o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), aliado de Lula.
As empresas de saneamento eficientes encontram dificuldades para obter empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). As ineficientes ganham prêmio.
Os felizardos
Três governadores estavam com sorrisos de orelha a orelha no lançamento do PAC. Eduardo Braga (PMDB-AM), Eduardo Campos (PSB-PE) e Sérgio Cabral (PMDB-RJ). Eles foram bem contemplados no pacote de obras e medidas fiscais do plano lulista.
Lula proporá reformas a governadores
KENNEDY ALENCARColunista da Folha Online
As declarações do ministro Tarso Genro (Relações Institucionais) de que Lula não precisa das reformas política e tributária para governar devem ser vistas como lance de retórica do jogo político. O ministro, uma das vozes moderadas do segundo mandato, deseja essas reformas, mas sabe que seu chefe não está disposto a pagar sozinho o custo político de realizá-las.
Ou alguém acha que a atual classe política gosta de ouvir falar em aumento do prazo de filiação partidária para poder concorrer nas eleições? Como estão hoje, as regras beneficiam os piores políticos, igualando desiguais e gerando a falsa sensação de que são todos farinha do mesmo saco.
E o preço de bancar uma reforma tributária a fórceps? Dificilmente uma mudança no sistema de impostos será aprovada sem acordo nacional _o que exige entendimento entre governo e forças da oposição. FHC tentou em seus oito anos de governo. Lula tentou no primeiro mandato.
Apesar das declarações públicas que soam contraditórias com o discurso de Lula na eleição e na posse, Tarso trabalha intensamente pelas reformas política e tributária. Essas duas reformas são os destaques da pauta da reunião de 6 de março entre Lula e os 27 governadores de Estado. Haverá ainda discussão sobre o andamento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Tarso e os colegas Dilma Rousseff (Casa Civil) e Guido Mantega (Fazenda) já estão escalados para conversar com os governadores até março e realizar, na reunião do dia 6 daquele mês, uma exposição do que seriam propostas consensuais de reformas tributária e política. Esse roteiro foi elaborado pelo ministro a pedido de Lula. Interessa ao presidente patrocinar tais debates.
Do ponto de vista político, ele só tem a ganhar. Na pior hipótese, se não aprová-las, terá demonstrado interesse e esforço. Se elas se concretizarem, o petista terá o discurso de que no seu governo andaram temas que ficaram parados durante anos.
Contra-ataque
Governadores do PSDB preparam uma pauta de mudanças e adendos a respeito do PAC. Os governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG) pediram a auxiliares que fizessem um raio-X do plano e elaborassem medidas para apresentar a Lula. Em 6 de fevereiro, os tucanos planejam fazer uma reunião para unificar suas reivindicações.
O presidente já orientou os ministros a dialogar com todos os governadores sobre o PAC sem desfigurar o plano. Dilma Rousseff (Casa Civil) já disse que não aceitará mudanças. Dificilmente uma proposta com a amplitude do PAC passa na íntegra no Congresso e não recebe emenda dos Estados. Mas pode ser que "pela primeira vez neste país" isso aconteça.
Trava ou indexação?
Nos últimos doze anos, as despesas do Poder Judiciário com salários aumentaram 118% acima da inflação, de acordo com dados da Comissão de Orçamento do Congresso. No Legislativo, essa taxa foi de 76,3%. No Executivo, 16%.
É uma trava, portanto, medida do PAC que prevê reajuste para o funcionalismo público de 1,5% ao ano mais a inflação. A crítica mais forte a essa proposta é a de que se trata de reindexação da economia. Políticos e economistas do PSDB insistiram nesse ângulo.
Ora, e os contratos de telefonia feitos após a privatização, todos com previsão anual de reajuste, não indexaram a economia? No poder, o PSDB adotou mecanismos que hoje critica.
Ok. É troco por que o PT fazia o mesmo na oposição? Se for, é ruim, mas é da política.
O PAC tem problemas, como timidez fiscal, sim. Mas seria melhor fazer uma crítica mais técnica e menos política ao plano. Essa de indexação com reajuste de 1,5% ao ano é de matar. Tanto que será difícil aprovar tal regra no Congresso.
Outro dado: nos últimos 12 anos, período que inclui os oito de FHC, os chamados gastos correntes subiram em média 6% acima do PIB (Produto Interno Bruto). Expansão de despesas públicas e aumento da carga tributária não são invenção lulista, apesar de ele ter feito quase nada para combater esse problemas, que minam o futuro do país.
O PAC é uma oportunidade para que governo e oposição, PT e PSDB, costurem propostas consensuais que venham a beneficiar o país e os futuros governantes. Aliás, dois tucanos estão numa espécie de pelotão de frente na corrida presidencial de 2010, os governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG).
Prêmio à ineficiência
O PAC prevê a destinação de R$ 600 milhões a empresas de saneamento básico que enfrentaram dificuldades nos últimos anos. Leia-se: ineficiência. A medida tem endereço certo. Beneficiar o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), aliado de Lula.
As empresas de saneamento eficientes encontram dificuldades para obter empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). As ineficientes ganham prêmio.
Os felizardos
Três governadores estavam com sorrisos de orelha a orelha no lançamento do PAC. Eduardo Braga (PMDB-AM), Eduardo Campos (PSB-PE) e Sérgio Cabral (PMDB-RJ). Eles foram bem contemplados no pacote de obras e medidas fiscais do plano lulista.
 |
Kennedy Alencar, 42, colunista da Folha Online e repórter especial da Folha em Brasília. Escreve para Pensata às sextas e para a coluna Brasília Online, sobre bastidores do poder, aos domingos. É comentarista do telejornal "RedeTVNews", de segunda a sábado às 21h10, e apresentador do programa de entrevistas "É Notícia", aos domingos à meia-noite. E-mail: kennedy.alencar@grupofolha.com.br |
