Brasília Online
04/03/2007
Colunista da Folha Online
Por razões de natureza processual, cresce entre os 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) a avaliação de que talvez seja necessário recusar a denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, a respeito do escândalo do mensalão.
Com 40 denunciados, há possibilidade de que o tribunal tenha de ouvir até 360 testemunhas no processo. É uma ação complexa e que se arrastaria por anos, sujeita a manobras protelatórias.
Ministros do STF já comentam reservadamente que o tribunal correrá o risco de não julgar o processo antes da prescrição --prazo após o qual é extinta a punibilidade de um crime. Se isso acontecer, seria uma confissão explícita de fracasso e inviabilidade do funcionamento do tribunal nos moldes atuais, atolado em ações e moroso nas decisões.
A rejeição da denúncia, porém, não é uma decisão fácil. De início, seria um petardo no Ministério Público, instituição com a qual o Supremo anda às turras ultimamente. E o efeito na opinião pública?, indagam reservadamente ministros do tribunal. Temem ser acusados de facilitar a tradicional impunidade de crimes de corrupção.
Na avaliação da maioria dos ministros, teria sido mais adequado denúncias individuais ou de grupos menores. Isso é exatamente o que poderá acontecer se o STF rejeitar a denúncia por razões processuais. Novas denúncias teriam de ser feitas Algumas seriam julgadas em instâncias inferiores.
Na avaliação de alguns integrantes do STF, a reunião de 40 réus numa única ação teria sido um tropeço do procurador-geral, ávido por passar a batata quente para outras mãos.
Havia ainda, na época da denúncia, uma avaliação política corrente em setores jurídicos de Brasília: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não seria reeleito. Logo, pegava bem o procurador-geral mandar ficha em 40 pessoas, no que, então, foi visto como prova de independência e não de inabilidade jurídica.
Para acusados como o ex-ministro José Dirceu, uma eventual prescrição das acusações, como a de chefe de quadrilha, seria um desastre político. A versão seria a de que Dirceu escapara por falha da justiça e não por falta de provas, o que o ex-ministro sustenta. Já para Marcos Valério seria sopa no mel. Ele não tem pretensão de recuperar sua imagem pública, ao contrário de Dirceu, que sonha um dia retornar à política partidária.
A expectativa é que o STF tome uma decisão final no início do segundo semestre. Aventa-se setembro. O tribunal está numa posição nada fácil.
Dirceu se reinventa de novo
Após dois períodos de vida clandestina em Cuba e no interior do Paraná na ditadura militar, José Dirceu de Oliveira e Silva fez uma brilhante carreira política. Seu papel na chegada do PT ao poder central nunca será apagado. Os erros que cometeu no exercício do poder, o mais grave deles não saber manejar o próprio poder, resultaram na sua queda da Casa Civil em junho de 2005 e na cassação do seu mandato de deputado federal em dezembro daquele ano.
Dirceu voltava ao inferno político. Mais uma vez, encontrou forças para se reinventar. Recusou uma denúncia, argumentando sempre que era inocente. Em qualquer evento da base do PT e da esquerda tradicional, é tratado como herói. Isso é pouco para quem teve o papel que ele teve no primeiro mandato de Lula.
Mas o ex-ministro se reinventou na área de negócios. Consultor, tem sido procurado por empresários interessados em investir na América Latina, região na qual mantém sólidas amizades em alguns países. É visto em setores do Departamento de Estado em Washington como uma pessoa bem-informada que pode ser útil a discretas ações americanas no subcontinente.
No Brasil, dá consultoria para empresários. Nos bastidores, atua para que o governo ajude veículos de comunicação "simpáticos" em apuros financeiros. Recentemente, Dirceu se mostrou bastante informado sobre as negociações de empresários interessados em comprar a Editora Três, que publica a revista "IstoÉ".
A saúde está boa, apesar de períodos de forte depressão nos últimos dois anos. Recebeu apenas duas recomendações médicas: comer menos carboidratos e se exercitar.
O projeto de anistia que tanto acalenta aguarda a votação do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no Congresso. É algo acertado com Lula. O momento ideal de apresentar a proposta de anistia, que lhe daria o direito de se candidatar nas eleições de 2008 ou 2010, seria a virada do primeiro para o segundo semestre. Caso seja anistiado, tarefa difícil no Congresso, uma candidatura a deputado federal em 2010 será bastante provável.
STF cogita rejeitar denúncia do mensalão
KENNEDY ALENCARColunista da Folha Online
Por razões de natureza processual, cresce entre os 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) a avaliação de que talvez seja necessário recusar a denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, a respeito do escândalo do mensalão.
Com 40 denunciados, há possibilidade de que o tribunal tenha de ouvir até 360 testemunhas no processo. É uma ação complexa e que se arrastaria por anos, sujeita a manobras protelatórias.
Ministros do STF já comentam reservadamente que o tribunal correrá o risco de não julgar o processo antes da prescrição --prazo após o qual é extinta a punibilidade de um crime. Se isso acontecer, seria uma confissão explícita de fracasso e inviabilidade do funcionamento do tribunal nos moldes atuais, atolado em ações e moroso nas decisões.
A rejeição da denúncia, porém, não é uma decisão fácil. De início, seria um petardo no Ministério Público, instituição com a qual o Supremo anda às turras ultimamente. E o efeito na opinião pública?, indagam reservadamente ministros do tribunal. Temem ser acusados de facilitar a tradicional impunidade de crimes de corrupção.
Na avaliação da maioria dos ministros, teria sido mais adequado denúncias individuais ou de grupos menores. Isso é exatamente o que poderá acontecer se o STF rejeitar a denúncia por razões processuais. Novas denúncias teriam de ser feitas Algumas seriam julgadas em instâncias inferiores.
Na avaliação de alguns integrantes do STF, a reunião de 40 réus numa única ação teria sido um tropeço do procurador-geral, ávido por passar a batata quente para outras mãos.
Havia ainda, na época da denúncia, uma avaliação política corrente em setores jurídicos de Brasília: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não seria reeleito. Logo, pegava bem o procurador-geral mandar ficha em 40 pessoas, no que, então, foi visto como prova de independência e não de inabilidade jurídica.
Para acusados como o ex-ministro José Dirceu, uma eventual prescrição das acusações, como a de chefe de quadrilha, seria um desastre político. A versão seria a de que Dirceu escapara por falha da justiça e não por falta de provas, o que o ex-ministro sustenta. Já para Marcos Valério seria sopa no mel. Ele não tem pretensão de recuperar sua imagem pública, ao contrário de Dirceu, que sonha um dia retornar à política partidária.
A expectativa é que o STF tome uma decisão final no início do segundo semestre. Aventa-se setembro. O tribunal está numa posição nada fácil.
Dirceu se reinventa de novo
Após dois períodos de vida clandestina em Cuba e no interior do Paraná na ditadura militar, José Dirceu de Oliveira e Silva fez uma brilhante carreira política. Seu papel na chegada do PT ao poder central nunca será apagado. Os erros que cometeu no exercício do poder, o mais grave deles não saber manejar o próprio poder, resultaram na sua queda da Casa Civil em junho de 2005 e na cassação do seu mandato de deputado federal em dezembro daquele ano.
Dirceu voltava ao inferno político. Mais uma vez, encontrou forças para se reinventar. Recusou uma denúncia, argumentando sempre que era inocente. Em qualquer evento da base do PT e da esquerda tradicional, é tratado como herói. Isso é pouco para quem teve o papel que ele teve no primeiro mandato de Lula.
Mas o ex-ministro se reinventou na área de negócios. Consultor, tem sido procurado por empresários interessados em investir na América Latina, região na qual mantém sólidas amizades em alguns países. É visto em setores do Departamento de Estado em Washington como uma pessoa bem-informada que pode ser útil a discretas ações americanas no subcontinente.
No Brasil, dá consultoria para empresários. Nos bastidores, atua para que o governo ajude veículos de comunicação "simpáticos" em apuros financeiros. Recentemente, Dirceu se mostrou bastante informado sobre as negociações de empresários interessados em comprar a Editora Três, que publica a revista "IstoÉ".
A saúde está boa, apesar de períodos de forte depressão nos últimos dois anos. Recebeu apenas duas recomendações médicas: comer menos carboidratos e se exercitar.
O projeto de anistia que tanto acalenta aguarda a votação do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no Congresso. É algo acertado com Lula. O momento ideal de apresentar a proposta de anistia, que lhe daria o direito de se candidatar nas eleições de 2008 ou 2010, seria a virada do primeiro para o segundo semestre. Caso seja anistiado, tarefa difícil no Congresso, uma candidatura a deputado federal em 2010 será bastante provável.
 |
Kennedy Alencar, 42, colunista da Folha Online e repórter especial da Folha em Brasília. Escreve para Pensata às sextas e para a coluna Brasília Online, sobre bastidores do poder, aos domingos. É comentarista do telejornal "RedeTVNews", de segunda a sábado às 21h10, e apresentador do programa de entrevistas "É Notícia", aos domingos à meia-noite. E-mail: kennedy.alencar@grupofolha.com.br |
