PF teme que STF reduza seu poder

A cúpula da PF (Polícia Federal) teme que o STF (Supremo Tribunal Federal) passe a adotar decisões que restrinjam o seu poder de investigação, sobretudo em relação às escutas telefônicas. Por isso, está empenhada em elaborar novas regras que permitam o uso do grampo, respondendo às críticas de vazamentos que atentariam contra direitos e garantias individuais.

Durante a operação Xeque-Mate, a PF fez questão de monitorar a origem dos vazamentos de diálogos grampeados (transcrições e áudios). Dirigentes do alto escalão da polícia transmitiram ao Palácio do Planalto informes dando conta de que partiram de advogados e promotores a maior parte dos vazamentos.

Conversa furada? Desculpa sem comprovação?

Policiais dizem que não. Citam como exemplo um grampo que pegou repórter e advogado negociando a entrega do áudio de uma escuta legal. O diálogo foi capturado porque um dos telefones usados estava grampeado com autorização judicial. Por descuido ou burrice, o advogado usou o telefone do cliente investigado pela Xeque-Mate.

A imprensa cumpre o seu papel. Se tem acesso a um grampo cujo teor é de interesse público, deve mandar brasa. Já a PF tem todo o direito de se defender das críticas de que estaria se criando um "estado policial".

A polícia avalia que, se não se defender, acabará perdendo poder. Já há ministros do STF, como Gilmar Mendes, que avaliam que a polícia estaria extrapolando. Na operação Xeque-Mate, até o presidente Luiz Inácio Lula da Silva andou se queixando da PF da qual tanto se orgulhava.

Antes que o STF passe a tomar decisões que minem o poder da PF, ela própria está empenhada em sugerir ao governo medidas que tornem mais rigorosos o uso da escuta, a transcrição dos diálogos e a publicidade dessas peças da investigação. Faz bem.

*

Medidas em debate

Em reportagem na versão impressa da Folha em 20 de junho, foram revelados algumas medidas em estudo pelo governo a respeito de escutas telefônicas.

As gravações telefônicas seriam divididas em três partes, que seriam apresentadas à Justiça, a quem caberia dar ou não publicidade a esses peças.

A primeira divisão diz respeito a conversas irrelevantes. Exemplo: a escuta do telefone residencial de um suspeito capta conversas de familiares sobre assuntos que não têm nada a ver com a investigação, como conversa de namorados.

A segunda divisão trataria de aspectos que, a princípio, também não têm relevância, mas que, ao longo da investigação, poderão vir a ter. Exemplo: uma conversa entre dois suspeitos a respeito de um assunto trivial, como convite para festa de aniversário de familiares.

Apesar de não tratar de algo suspeito, essa conversa mostraria uma ligação entre investigados. Daí ficar no meio termo entre as falas irrelevantes e as relevantes.

As conversas relevantes seriam as gravações que realmente captaram conversas comprometedoras, que podem ser indícios ou provas de crime. A idéia em estudo no governo é que somente essas conversas sejam tornada públicas. O juiz só autorizaria a divulgação da parte que diz respeito ao cliente do advogado.

Entre outras medidas, discute-se ainda a possibilidade de uma marca técnica nos grampos. Exemplo: um sinal de áudio que, a princípio, seria imperceptível à audição humana. Essa marca seria dada em gravações distribuídas. Tecnicamente, poderia ser desfeita, mas haveria como averiguar em quais mãos isso aconteceu.

*

Detalhe fundamental

Lula já estava propenso a reconduzir Antonio Fernando Souza ao cargo de procurador-geral da República. Se não o fizesse, poderia transmitir imagem de incomodado com seu trabalho. Mas um episódio também pesou a favor da recondução.

Souza teve papel importante para evitar a prisão de Genival Inácio da Silva, o Vavá, na Operação Xeque-Mate. Contrariou a PF, que chegou a pedir a prisão do irmão de Lula.

Kennedy Alencar, 42, colunista da Folha Online e repórter especial da Folha em Brasília. Escreve para Pensata às sextas e para a coluna Brasília Online, sobre bastidores do poder, aos domingos. É comentarista do telejornal "RedeTVNews", de segunda a sábado às 21h10, e apresentador do programa de entrevistas "É Notícia", aos domingos à meia-noite. E-mail: kennedy.alencar@grupofolha.com.br Leia as colunas anteriores