Supremo não abrirá porteira a ruralistas ao demarcar reserva

A tendência do STF (Supremo Tribunal Federal) continua sendo a de modificar a demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol (Roraima). No entanto, o conceito de "ilhas" para arrozeiros não deverá se estender a outras demarcações e litígios entre fazendeiros e índios.

O Supremo está preocupado em evitar uma reação em cadeia de fazendeiros de todo o país que já saíram de áreas indígenas. Daí a tendência de não atender completamente ao pleito dos fazendeiros que reivindicam território na reserva Raposa Serra do Sol. As "ilhas", áreas das fazendas de arroz e de populações não-indígenas, seriam específicas de Raposa Serra do Sol. E não uma regra para outras áreas.

O Palácio do Planalto está preocupado com o efeito da decisão na jurisprudência.

O Supremo deverá deixar claro que as terras indígenas pertencem aos índios, mas não deverá aceitar o conceito de nação indígena. Trocando em miúdos: não reconhecerá uma autonomia limitada dos povos indígenas em relação à nação brasileira.

Também deverá ficar claro que as Forças Armadas não sofrerão constrangimento ou limitações para agir em áreas indígenas. Os ministros do STF querem fazer da decisão sobre Raposa Serra do Sol um exemplo e um marco na questão indígena. A decisão final está prevista para agosto.

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Água e suco

Na festa junina da Granja do Torto, teve ministro que evitou bebida alcoólica com medo de eventual barreira policial para pegar autoridades em desacordo com a lei seca.

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Esperar sentado

Vai perder dinheiro quem aposta na queda do ministro José Gomes Temporão (Saúde). Lula já identificou sua fritura pelo PMDB e não está gostando nem um pouco da atitude do partido.

Kennedy Alencar, 41, colunista da Folha Online e repórter especial da Folha em Brasília. Escreve para Pensata às sextas e para a coluna Brasília Online, sobre bastidores do poder, aos domingos. É comentarista do telejornal "RedeTVNews", de segunda a sábado às 21h10, e apresentador do programa de entrevistas "É Notícia", aos domingos à meia-noite. E-mail: kennedy.alencar@grupofolha.com.br Leia as colunas anteriores