Casuísmo em 1997, reeleição se firma como boa regra

Aprovada pelo Congresso Nacional em 1997, a reeleição nasceu sob o signo do casuísmo. Foi feita por encomenda para atender aos interesses do então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, e das forças políticas que desejavam manter o tucano no Palácio do Planalto. Na época, havia muita dúvida se a regra não permitiria uma festival abusivo de uso da máquina, reduzindo as chances daqueles disputariam as eleições fora dos cargos executivos.

Termina hoje a sexta eleição consecutiva sob a vigência da reeleição. Apesar do mau começo, é inegável que a regra trouxe ao país mais ganhos do que prejuízos. O principal benefício é a possibilidade de permitir que o bom administrador seja premiado por seu desempenho. A reeleição é uma regra que dá ao ocupante de cargo executivo um mandato de oito anos com uma confirmação no meio. O eleitor brasileiro para ter feito bom uso do instrumento, como confirmam as exceções.

Uma das principais características destas eleições municipais deverá ser a grande quantidade de reconfirmações. Prefeitos com alta popularidade e que já haviam sido reeleitos conseguiram eleger sucessores. Ora, são sinais claros de pragmatismo do eleitor no bom sentido. Ele vota em quem considera que melhorou a sua vida. Obviamente, outros fatores pesam na motivação de voto.

O tempo no horário eleitoral gratuito, por exemplo, é fundamental para quem precisa vender realizações administrativas. Vejamos o caso de São Paulo. O prefeito Gilberto Kassab (DEM) costurou uma aliança com o PMDB que lhe rendeu 40% do tempo total de TV no primeiro turno. Isso foi fundamental para jogar o tucano Geraldo Alckmin (PSDB) para escanteio e chegar ao duelo final contra Marta Suplicy (PT).

A petista tinha 30% do tempo de TV na primeira fase. O PMDB proporcionou a Kassab um tempo maior e suficiente para comparar sua gestão com a da petista. Sem essa arma, o democrata teria muito mais dificuldade para se reeleger.

Marketing bem feito, desempenho em debate que não comprometa, alianças políticas de peso e passagem pelo teste das denúncias de corrupção são, entre outros, fatores que influenciam o resultado de uma eleição. Tem um que é um fundamental: o eleitor precisa acreditar no candidato.

A reeleição foi bem usada pelos dois últimos presidentes, FHC e Luiz Inácio Lula da Silva --suas gestões colecionam mais acertos do que erros. Bons governadores também foram premiados. Agora foi novamente a vez dos prefeitos.

Obviamente, é preciso manter a vigilância. A Justiça Eleitoral e a imprensa são fiscais importantes para evitar abusos de quem está no cargo. No entanto, dá para dizer sem medo de errar. A reeleição se mostrou positiva e deve continuar. Seria um retrocesso mudar essa regra, como desejam setores dos mais diversos partidos políticos.

Kennedy Alencar, 42, colunista da Folha Online e repórter especial da Folha em Brasília. Escreve para Pensata às sextas e para a coluna Brasília Online, sobre bastidores do poder, aos domingos. É comentarista do telejornal "RedeTVNews", de segunda a sábado às 21h10, e apresentador do programa de entrevistas "É Notícia", aos domingos à meia-noite. E-mail: kennedy.alencar@grupofolha.com.br Leia as colunas anteriores