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Mas o que é que a Folha está fazendo num caso relevante como esse, deixando de divulgar a decisão do STJ contra a mandado de segurança impetrado pela OAB. A gente precisa saber o que aconteceu nos debates judiciais, quem falou o que, quem discordou do que, por aí afora. Nesse julgamento do STJ, foi colhida decisão por maioria de votos. Por quem foram proferidos os votos vencidos e os vencedores? Para entender minimamente o que acontece com essa crise institucional, os leitores têm de ser informados dessas curiosidades.
Em Judiciário
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Sempre tive curiosidade para saber como são examinados os processos nos tribunais. Será que o julgador mesmo é que os examina de ponta a ponta para, daí, tirar sua conclusão ou seus "assessores" fazem quase tudo? Arrepio-me só de pensar que um caso no STJ ou STF possa ser julgado apenas por mãos dos assessores dos Ministros. Mas acho que acontece isso mesmo, pois, do contrário, como eles dão conta de tantos processos? Será mais um caso de "fazer de conta"?
Em Judiciário
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Apesar de dizerem por aí que a ocupação de cargos de juiz, nos tribunais, por profissionais da Advocacia e membros do Ministério Público é algo proveitoso para bom funcionamento da Justiça pátria, sempre desconfiei da efetiva utilidade dessa forma de nomeação de juízes. Estes ingressam em suas carreiras por meio de concursos públicos que eles consideram incomparavelmente "duros" e, por isso, não gostariam de se nivelar com gente de outras carreiras jurídicas. Isso leva, inevitavelmente, à distinção entre os juízes "verdadeiros" e "falsos", cujo convívio não deve ser tão confortável.
Nesse raciocínio, pode ser significativo o que está ocorrendo no STJ. Eu, por exemplo, gostaria que as minhas causas fosssem julgadas por quem seja juiz de carreira e, não, por um "estranho no ninho". Acho que a Justiça precisa ser reformulada e, também, sob aspecto da composição de seus membros. Mas, primeiro, vamos solucionar com inteligência essa crise institucional?
Em Judiciário
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Por mais repugnante que seja o caso, a Humanidade já registrou em sua história coisas piores, as quais continuam acontecendo, apesar de protestos e lamentações. O que será que está errado hein?
Passa-me pela cabeça o que o Complexo de Édipo pode significar para compreensão de um problema como o do austríaco. Que coisa...!
Em Refém na Áustria
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Para os leigos, fica mais uma vez evidente e real a estranha diversidade das decisões judiciais até aqui divulgadas. Não eram ações com as "mesmas alegações", idênticas entre si por todos os lugares do Brasil? Não há um só ordenamento jurídico no Brasil ou há outros? Os juízes não deveriam ter as mesmas qualidades intelectuais para julgar questões técnicas como essas? Por que, então, está havendo decisões com argumentações diferentes das outras? Se algumas delkas estão corretas, isso significa que outras tantas estão erradas? Como entender uma Justiça assim? A nossa Justiça inspira confiança, a ponto de exercer o didatismo à sociedade por meio de seus pronunciamentos? Sinceramente...!
Em Ações da Igreja Universal contra a Folha
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É, meu amigo, fique mesmo de olho no assunto, se Você não se alinhar com essa mudança constitucional, porque foi assim que o FHC conseguiu remover as barreiras político-legais, mudando a Constituição. A história se repete...!
Em Eleições 2010
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Em Ocupação da UnB
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Em CPI das ONGs
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Em CPI das ONGs
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Mas importa a esta altura que aquele barulho todo que a imprensa e seus bajuladores fizeram, de que essas ações reflitam "litigância de má-fé" de seus autores, não parece mais sustentar-se. É que os juízes ou estão encerrando os casos por ilegitimidade dos autores para pleitearem reparação dos danos ou estão julgando mesmo que o direito alegado não se sustenta no mérito.
Precisamos tirar desse acontecimento uma lição importante: se a imprensa considerou o movimento da Universal e de seus seguidores como cerceamento da liberdade de informação, ela deve reconhecer, igualmente, que fazer barulhos ensurdecedores, por meio da comunicação social que ela detém, inculcando nas pessoas a idéia de que um simples direito de ação ou petição ao Poder Público seja exercício de má-fé também é cercear direito fundamental à liberdade de manifestação e pensamento. São os dois lados da moeda.
Em Ações da Igreja Universal contra a Folha
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Não há muito o que falar sobre a Maitê, porque ela não costuma dar margens para comentários inúteis. É ela uma pessoa que admiro muito e, embora as minhas percepções sejam decorrentes apenas de suas aparições artísticas e assemelhadas, cada vez mais me convenço de que penso certo a respeito dela.
O Faustão causou-lhe decepções inesperadas, mas estou lembrado do jeito como essa mulher (mulher mesmo, com todos os atributos femininos) driblou a surpresa inconveniente, sem perder compostura. Por isso, até estranhei, posteriormente, o desabafo que ela fez sobre o Faustão. Quanto a este "meninão", vamos deixar que a Maitê o perdoe, pois tenho certeza de que ela o fará se já não o fez. Lembro-me das introduções que o Fasutão fez no dia desse programa dominical, ao abordar a triste memória de Maitê: o "meninão" falou que a Sra. mãe de Maitê fora sua professora de infância ou juventude, fato que lhe serviu de motivação a mais, provavelmente, para ele também fuçar suas carinhosas lembranças. Não dá para culpar o Faustão.
Mas a Maitê... Que bela mulher! Mulher de meus sonhos...! Minha família toda sabe de minha queda por ela, mas ela é apenas dos sonhos... Melhor do que a Mulher Nota Dez (Bo Derek). A mulher, para ser cantada, adorada e venerada, tem que ser como ela e pronto! Mesmo que eu não leia de imediato, esse livri entra em minha estante já. Tudo de bom, Maitê!
Em Maitê Proença
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Ao ler com atenção o recente editorial da Folha, convenci-me da razoabilidade do alerta nele feito pelo jornal, de que o aumento no valor da bolsa família (bolsa mesada) carrega, sim, o fim eleitoreiro. Daí confirmei mais uma ação governamental de Lula que o leva a descrédito perante o eleitorado.
Entre Lula e o autor do editorial da Folha, fico com este pela preferência intelectual, porque cretino ele não é.
Em Eleições 2008
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Que é que essa entidade sediada no exterior conhece sobre as coisas internas daqui do Brasil? Alguém chamou essa associação para se manifestar? Cada macaco em seu galho! Não venham ensinar o padre-nosso ao vigário! Que coisa ridícula! Deixem que nós resolvamos nossos problemas aqui. Querem agitar aqui, por esse motivo, como os EUA andaram fazendo pelo mundo afora, provocando guerras internas, assassinatos políticos, repressões às liberdades, domínios econômicos etc.? Além do mais, a polêmica do momento não tem nada a ver com a liberdade de imprensa mas, sim, com excesso dela.
Em Ações da Igreja Universal contra a Folha
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Em Espanha deporta brasileiros
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Em Bolsa Família
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Em UnB
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Em Ações da Igreja Universal contra a Folha
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Em UnB
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Que não há santo no pedaço, eu não ignoro, mas o que ocorre no STJ, a rigor, é uma quebra constitucional suficiente para configuração de uma crise institucional. Não são poucos os que concordam com os comentários do Sr. Yamazaki, quanto aos vícios que o sistema de gestão que a OAB e o Judiciário carregam, mas não se pode esquecer que a ocupação de um quinto dos assentos dos tribunais por quem não é juiz é exigência legal antiga. Se essa regra não mais convém à sociedade, cabe-lhe mobilizar-se nesse sentido e dentro da legalidade vigente. É interessante ver a situação inusitada oriunda do STJ, porque isso nos remete a reflexões acerca da visível discórdia dos juízes concursados em relação à nomeação de gente fora dessa carreira. O ímpar fenômeno também tem a virtude de revelar à sociedade, razoavelmente, a incompatibilidade intelectual entre os membros da Justiça, Ministério Público e da Advocacia, conforme muitos do ramo profissional já desconfiam faz tempo.
Mesmo assim, o STJ tem, agora, toda a obrigação de cumprir a exigência constitucional e de forma que não seja traumática ao Sistema Jurídico Positivo. O recado que o tribunal deu recentemente já foi assimilado pelo povo, para cujo convencimento os parlamentares não terão dificuldades na eventual iniciativa para mudar as regras do quinto constitucional. Penso também que a essência dos comentários do Sr. Yamazaki já atingiu seu objetivo.
Em STJ x OAB
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Em UnB
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