Folha Online - Comentários

Comentários de Nelson Damasceno

Em 20/11/2009 16h24

Sob o ponto de vista jurídico, conforme decidiu o STF (e nem precisava decidir, porque não havia dúvida a respeito) cabe ao Presidente decidir se extradita ou não. A DECISÃO É POLÍTICA. Qualquer que seja a decisão, não estará ele sujeito a qualquer ação. É A CONSTITUIÇÃO QUE ASSIM O DIZ. QUEM ATUA CONFORME A CONSTITUIÇÃO NÃO PODE SER PUNIDO. TRATADO INTERNACIONAL É HIERARQUICAMENTE INFERIOR À CONTITUIÇÃO. TRATADO INTERNACIONAL NÃO MODIFICA COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. QUE TAL OS PARTIDOS DE OPOSIÇAO, FAZEREM OPOSIÇAO DE VERDADE ELABORANDO UM PROGRAMA DE GOVERNO PARA DISPUTAREM AS ELEIÇOES. BLÁ, BLÁ, BLÁ QUE NÃO DÁ EM NADA NÃO GANHA ELEIÇÕES. NÓS , BRSILKEIROS, QUEREMPOS VER UM DISPUTA DE IDÉIAS PARA DECIDIRMOS EM QUE VOTAR.

Em Extradição

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Em 04/08/2009 18h31

Há grande distância entre não propagar o pânico e classificar uma atitude sensata com disparate. O Ministério da Saúde vem, dia após dia, demonstrando que a gripe suína (gripe nova, para os policamente corretos e H1N1, para os técnicos) é realmemte preocupante e não uma gripe diferente apenas. Começou dizendo que a sua taxa de mortalidade era menor que a da Influenza, que bastava lavar as mãos, que o anti-viral somemte seria prescrito para os pacientes d egrupos d erisco e por médicos do SUS etc e tal. Hoje, com o número de mortos crescendo a cada dia, já autoriza a prescriçao de anti-viral por médicos particulares e a qualquer paciente. Agora, vem dizer que a prorrogação das férias é um disparate. Disparate é tratar uma gripe que mata como se fosse um simples resfriado, apenas porque o SUS está humana e materialmente despresparado para enfrentá-la. A população merece ser tratada com responsabilidade e cabe ao Ministro da Saúde agir para dotar o SUS de condições mínimas de atendimento e não criticar aqueles que, diante da ineficiência estatal, buscam soluções paliativas para não agravar uma situaçao que, por si só, já é grave o bastante.

Em Gripe suína

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Em 17/06/2009 16h18

Sr. Presidente,
O que não acaba é a utilizaçao da coisa pública em benefício privado. O Senador Sarney, cujos parentes se beneficiaram privada e individualmente das nomeações por atos secretos e do cumpradrio senatorial de Lobão e Delcídio, quer socializar a responsabilidade dizendo que a crise é do Senado e não dele. Quem já foi Presidente, e brevemente V.Exa. também será um ex, não só não merece tratamento de "pessoa comum", como também não deve, em todos os atos, agir como tal. Acontece de "pessoas comuns" se desviarem da conduta ética, republicana e se beneficiarem indevidamente da coisa pública, mas isso não pode acontecer com ex-Presidentes da República, Presidente do Congresso, Deputados, Ministros etc.

Em Senado

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Em 12/06/2009 15h29

Nomear, exonerar, pagar etc. e tal mediante ato secreto não seria quebra de decoro parlamentar a desafir a perda do mandato?

Em Senado

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Em 06/05/2009 13h51

Se fiscalizarmos a fundo, veremos que se salvarão poucos, muito poucos ou nenhum. O Congresso, há muito, deixou de exercer suas funções constitucionais e transformou-se num local de locupletamento de parlamentares e servidores. Os interesses que ali se defendem são interesses privados, de um grupo (para se dizer o mínimo) que se assenhorou do poder em benefício próprio.As denúncias que hoje vem a público são fruto do desentendimento que se instalou entre os beneficiários dos muitos esquemas ali montados para desviar recursos públicos. Os descontentes com a divisão do bolo põem a boca no trombone apenas para garantir a sua parte. Não visam ao interesse público.

Em Passagens

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Em 13/04/2009 14h21

Como assim, facilitar o acesso à justiça e reduzir os recursos? O antagonismo entre as propostas é evidente, só não enxerga aqueles que acreditam que o problema é o número de recursos e não a ineficiência do Judiciário. Essa estória de diminuir recursos para dar celeridade ao processo é balela. Dá para acreditar que na semana que passou todos os fóruns só funcionaram até terça-feira?! A partir de quarta-feita estavam todos: juízes, desembargadores, ministros e servidores administrativos aproveitando a Semana Santa. Enquanto isso audiências não foram designadas, petições não foram juntadas aos autos, sentenças e acórdãos não foram proferidos. Falicitar o acesso e não julgar adianta o quê? Os juizados especiais, tidos como a panacéia para dar celeridade aos processos, estão entulhados de processos a espera de decisão. Definitivamente, não é mesmo (ou somente) o número de recursos o culpado pela demora da solução das demandas. É preciso aumentar o número de sessões semanais nos tribunais. Uma vez por semana é pouco, muito pouco. É preciso implantar o processo eletrônico. É preciso treinar e qualificar o servidor administrativo.É preciso acabar com os privilégios processuais dos entes públicos, tais como, prazo em dobro e quádruplo, intimaçao pessoal etc. É preciso que todos, advogados, servidores administrativos, juízes, desembargadores e ministros trabalhem mais e melhor.

Em Judiciário

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Em 09/04/2009 11h27

Peraí! Uma coisa é a quebra do sigilo telefônico. Isso é, saber de quem o senador (ou sua filha)recebeu ligaçoes e para quem fez ligações. Outra, é o valor da conta. Divulgar o valor da conta não é quebra de sigilo. É DE INTERESSE PUBLICO. Aliás, é obrigação do Senado e da Câmara divulgar todos os gastos dos senadores e deputados, individualmente. AFINAL ESTAMOS NUMA REPÚBLICA OU NÃO.

Em Senado

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Em 07/04/2009 16h50

Amélia, como já dizia a música, é símbolo de "dona-de-casa". Vai fazer o que no Senado? Sogra e genro, todo mundo sabe, não combinam. Não dá pros dois trabalharem no mesmo local, definitivamente. Então, tá explicado porque a Amélia trabalha em casa. Passemos prá próxima denúncia.

Em Senado

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Em 19/03/2009 18h15

Até tu, Tião? Até quando nós, a sociedade brasileira, vamos permanecer inertes, calados, bovinamente, sem qualquer reação vendo nossos (não seria deles mesmos?) representantes gastarem recursos públicos para fins nada, nada REPUBLICANOS. Vejam a desfaçatez: posso usar passagens aéreas que me são oferecidas para o exercício do mandato como bem quiser, até mesmo em viagens de terceiros sem mandado; Posso gastar a verba indenizatória contratando serviços de segurança de minha própria empresa; Minha filha usou indevidamente o "celular funcional" em viagem, mas quando fui descoberto paguei a conta e quero encerrar o assunto. Quebrei o decoro parlamemtar , mas não vou acusar quem quebrou o meu sigilo telefônico; O Senado tem cento e oitenta diretores, sendo que boa parte deles não dirige nada, mas recebe como de dirigisse. Tá tudo bem, vamos reduzir à metade! Ah, e as horas-extras durante as férias? Horas-extras ganhas nas areias das praias. Isso tudo me faz lembrar a França do Século XVIII. Deu no que deu. E nós, estamos esperando o que? Já não passou da hora de sairmos dos blogs e ganharmos as ruas.

Em Eleições no congresso

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