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Aborto de Anencéfalos

Comente o julgamento e a audiência pública do STF (Supremo Tribunal Federal) que decidirão se a legalidade ou não do aborto de fetos anencéfalos.

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Igreja Católica rechaça aborto de anencéfalos; Universal defende decisão da mãe

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Comentários dos leitores

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Larissa Pivaro (3) 01/10/2008 04h42

...continuando...levados em conta pelo legislador ao prever (acertadamente) essa possibilidade no cerne do ordenamento jurídico. Mas certo é, também, que a gravidez anencefálica causa, igualmente, todo tipo de transtorno à gestante, desde questões relacionadas à saúde física e emocional, até questões de ordem psicológica. A gestante de feto anencéfalo é uma vítima da genética, vez que a anencefalia é, sabidamente, oriunda de uma má formação genética. Não me parece justo vitimá-la, novamente, à imposição de continuar com a gestação.

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Larissa Pivaro (3) 01/10/2008 04h41

.não estaria inserida nesse contexto, a liberdade da gestante em decidir se quer ou não, se sujeitar ao desgaste psicológico de uma gravidez sabidamente fracassada? Ora, para muitas mulheres, a maternidade é algo sonhado e desejado. Proibir que uma mãe decida sobre a continuidade da gestação do feto anencéfalo é, para dizer o mínimo, uma atrocidade.Em seguida, temos a proibição ao tratamento desumano ou degradante.
Inquestionável, o quão desumano e degradante é submeter uma gestante de feto anencéfalo a nove meses de angústia, de uma gestação que não irá prosperar. São inúmeros os dispositivos constitucionais que dão suporte à argumentação que possibilita a legalização do aborto do feto anencéfalo. Por fim, traço um paralelo entre o inciso II, do artigo 128, do Código Penal (que prevê a possibilidade do aborto resultante de estupro) e a pretendida legalização do aborto de feto anencéfalo. Entendo, que quem pode o mais, pode o menos, ou seja, se o legislador possibilita que a gestação saudável, de feto saudável, possa ser interrompida em função de ser decorrente do crime de estupro, qual é a lógica em se proibir que a gestação de alto risco, de feto que viverá muito pouco ou quase nada, não seja interrompida? É certo que a vítima de estupro fica psicologicamente abalada, que o fruto daquela gravidez não é desejado e pode lhe desestabilizar emocional e psicologicamente, entre outros motivos levados em conta pelo legislador ao prever (acertadamente) essa possibilidade...conti

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Larissa Pivaro (3) 01/10/2008 04h37

Sou a favor da legalização da "antecipação do parto" de fetos anencéfalos. Não acho, sequer razoável, submeter uma mulher a todo o período gestacional, com todas as intempéries que a gravidez traz, para que, segundo especialistas, logo após o nascimento seja declarado o óbito. Embora a anencefalia não caracterize somente casos de ausência total do encéfalo, ou seja, não é uma má-formação do tipo 'tudo ou nada', é certo que as chances de sobrevida do feto após o nascimento são quase nulas e, portanto, sustento que deve ficar a critério exclusivamente da gestante, decidir pela continuidade ou não da gestação, desde que atestado por médico habilitado, tratar-se de anencefalia.
Temos, de um lado a proteção à vida e do outro a dignidade da pessoa humana, ambos garantidos constitucionalmente. Mas, que vida visamos proteger numa situação de anencefalia constatada? Não podemos falar em vida do feto anencéfalo que, como sustentado por inúmeros médicos, ao nascerem necessitam imediatamente do suporte de aparelhos para terem suas funções vitais mantidas, ou seja, sem os aparelhos, não têm vida. São chamados pelos especialistas de "natimortos neurológicos". Ainda nesse diapasão, temos a vida da mãe, que fica vulnerável durante uma gestação de altíssimo risco. E quanto à dignidade da mãe? É possível pensar em tamanha "tortura" como condição de vida digna? Qual o impacto psicológico que tal situação pode desencadear? A Constituição assegura a todos, o direito à liberdade...continua

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ana ferreira (1) 18/09/2008 07h50

Tenho acompanhado este caso com grande interesse. Eu tambem era contra o aborto, e nao aceitava a hipotese como tantas das pessoas que escrevem aqui, ate que um dia me descobri com um bebe anencefalico na minha barriga. O sofrimento purifica, nao é verdade, Dr. Dernival da Silva Brandão??? Mas quanto precisamos sofrer para sermos purificadas? Até o osso ou até o fundo da alma basta? Tres, quatro meses bastam ou precisam ser 9 meses para uma completa purificaçao???Caro doutor, so espero nunca ter que cair no seu consultorio, porque visto o tipo de filosofia, melhor manter familia e amigos (e inimigos) longe! Quanto ao aborto, mas sera que nao basta o sofrimento que uma mulher passa ja vendo o mundo inteiro caindo na sua cabeça, na sua vida? Me sinto profundamente triste quando vejo que muitas mulheres nao apoiam e ao contrario, criticam uma decisao tao seria quanto esta! Tenho uma pergunta as mulheres: e se fosse a sua filha ou a sua irma? Voces continuariam com o mesmo discurso, seriam capazes de ver uma pessoa querida sofrendo e chorando por nove meses? Voces ajudariam a comprar o enxoval do bebe ou engoliriam a seco quando passa a propaganda de fraldas com bebes lindos e maes sorridentes? é isto defender a vida? é isto AMAR??? So peço uma coisa, RESPEITO, assim como respeito a decisao de cada uma de nunca abortar, espero que respeitem a decisao das mulheres que optam pela interrupçao da gravidez em caso de anencefalia.

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Ana Lúcia Vasconcellos (1) 17/09/2008 09h14

Concordo com Mayda. Estamos a falar de abortamento de maneira simple, como se não houvesse consequência. Sabemos entretanto que há consequências para a mãe, por vezes irreparáveis. Quando falamos de abortar um feto, uma bebe anencéfalo, falamos de eutanásia. Sim, eutanásia, pois o bebe está vivo e queremos vê-lo morto. É em princípio procurar a morte de outro.É assassinato. É por aí que vamos chegar? A vida humana, independente de seu tamanho, seu aspécto, não tem valor?????

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simone almeidaprado (3) 16/09/2008 23h04

O direito à vida não foi criado pela Constituição Federal, mas fora reconhecido por ela uma vez que advém do direito natural. O Pacto de S. José da Costa Rica, do qual o Brasil é signatário e tem força de emenda constitucional irrevogável (cláusula petea), em seu art 4º assegura o direito á vida desde a concepção. O C.Civil, art 2º, também mantém a salvo os direitos do nascituro desde a concepção, tanto que bebês não nascidos são representados por sua mãe em ação de investigação de paternidade e alimentos e titulares de indenização(vide Jurisprudência do STJ). Os grupos pró-aborto intentam chegar à descriminalização desse crime covarde e vão entrando pelas brechas que acham que existem, ludibriando a todos e ao mesmo tempo explorando a dor das mães que esperam filhos malformados e encontram-se vulneráveis emocionalmente para concretizarem seus propósitos abjetos. Dizem que o feto anencéfalo não está vivo, por isso não há aborto propriamente dito, mas é consenso científico que vida há, mesmo em estado precário. Um bebê que não tem calota craniana é um ser humano protegido pela Lei tanto quanto um bebê saudável e perfeito, pois a CF não faz distinção entre pessoas, todos são iguais perante a Lei.
Não se trata somente de questão legal, mas humana e ética. Não há argumento religioso neste caso embora a igreja católica tenha se pronunciado, como é seu direito, tanto quanto de qualquer um, num Estado democrático. Não se relativiza a vida. Amar um filho independe de sua perfeição.

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simone almeidaprado (3) 16/09/2008 22h49

O direito à vida, desde a concepção, bem como à sua inviolabilidade são inquestionáveis. Não há direito fundamental que se sobreponha ao máximo direito à vida. Nem mesmo a dignidade da pessoa humana. Há vida sem dignidade, mas não há dignidade sem vida. O que se intenta com a ADPF é instituir uma nova modalidade de aborto eugênico. O princípio da dignidade da pessoa humana tem sido desvirtuado ardilosamente para satisfazer as conveniências pessoais de cada um, o que não se pode admitir, pois tal princípio não está sujeito à condições subjetivas. Um feto anencefálico cuja sobrevida é curta está vivo, cresce e se desenvolve dentro do corpo da mãe. Após nascer respira e tem os batimentos cardíacos funcionando independentemente de aparelhos artificiais, ao contrário da morte encefálica. O feto pode morrer a qualquer momento, mas essa condição vulnerável não lhe tira a dignidade e o direito de viver mesmo que por pouco tempo. Antiético, inconstitucional e desumano é matar o próprio filho em razão do próprio sofrimento que pode ser majorado pela dor do remorso pelo resto da vida. Apenas quando o risco de vida para a mãe é iminente - frise-se que não se trata do mero risco, mas risco grave, e este hoje está praticamente decartado devido ao avanço da medicina - é que se admite aborto, pois se trata neste caso de adequação á modalidade terapêutica onde dois direitos iguais estão em jogo, quais sejam, a vida da mãe e do feto.

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Mayda Zanirato (4) 16/09/2008 11h35

Vou propor uma questão, visando enriquecer o debate: Aquele vida que se finda entre dores e desconfortos, quando já não há esperança, deve ser mantida, ou deve se praticar a eutanásia? Por que o que se discute aqui, em última análise, é a própria eutanasia. Por que é muito mais fácil discutir aborto que eutanásia? Desta, eu era defensora ferrenha, até ver minha irmã morrer de câncer, e sentir no final que cada momento de amor e carinho faziam bem para ela e para nós. Partiu tranqüila, sabendo-se amada e nos deixou com o sentimento de amor doado até o fim, sentimento de paz que não tem preço. Espero ter sido entendida.

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José Teixeira (1) 06/09/2008 11h48

DO JEITO QUE EU VEJO INTERROMPER UMA GRAVIDÊZ DESTE TIPO, ONDE JÁ SE SABE QUE A CRIANÇA QUE SE CHEGAR A NASCER NÃO TERÁ FUTURO, NÃO PODE SER TIDO COMO CRIME. QUEM TEM FILHO E ACOMPANHOU A GRAVIDÊZ DA COMPANHEIRA SABE O QUANTO É IMPORTANTE PARA O CASAL OS PREPARATIVOS PARA A CHEGADA DO FILHO(A), E QUANDO A CRIANÇA NASCE INICIAM OUTROS PLANOS PARA O FILHO E TUDO ISSO É IMPORTANTE. MAS QUANDO NÃO SE TEM ESSA EXPECTATIVA DE VIDA, SABER QUE O FILHO NÃO VIVERÁ, NÃO CAMINHARÁ, NÃO VAI CHAMAR PAPAI, MAMÃE, ETC. TUDO ISSO É MUITO DOLOROSO PARA O CASAL, E COM BASE NISSO TUDO É QUE SOU A FAVOR DA DESCRIMINAÇÃO DA INTERRUPÇÃO DE GRAVIDÊZ DE FETOS COM ESTA CARACTERISTICA.
ÀS VEZES PARA UM PADRE OU PRA QUEM NÃO TEM FILHOS É MAIS FÁCIL DIZER QUE A GRAVIDÊZ DEVE CONTINUAR, POIS ELE NÃO CORRE O RISCO DE TER FILHOS, NETOS COM ESTE TIPO DE SITUAÇÃO. DEVEMOS SIM DEIXAR DE HIPOCRISIA, ESTE PAIS PRECISA DE MAIS PESSOAS DEBATENDO A FOME A CORRUPÇÃO E PROCURANDO MEIOS DE COMBATE-LAS.

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Francisco José Donadel (68) 06/09/2008 10h38

Há quem se declare ateu, cheio de orgulho, como se isso o fizesse mais intelectual e auto-suficiente. Mas basta ser vítima de tragédia para se revoltar contra Deus (que afirma não existir). Acato a sugestão do Professor Getz: que se lotem um avião de ateus e desliguem os motores nas alturas, deixando-o em queda livre. Vai ser uma gritaria: meu Deus!

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Sidney Albuquerque (1) 04/09/2008 21h47

SOU MÉDICO, CATOLICO E TRABALHO COM MEDICINA FETAL HÁ VARIOS ANOS... TENHO TIDO MUITOS CONTATOS COM GESTANTES COM FETOS ANENCEFALOS.. MUITO SE TEM DISCUTIDO E FALADO, MAS NUNCA VAMOS CHEGAR AO FUNDO NO SENTIMENTO DE UMA MULHER GERANDO UM FILHO COM UMA LESÃO FATAL E IRREVERSÍVEL... EXISTE UM SENTIMENTO DE INCAPACIDADE.. TODAS AS MULHERES QUE ENTRAM EM UM CONSULTORIO DE MEDICINA FETAL PERGUNTAM SEMPRE SE ESTA TUDO NORMAL E SE TA TUDO BEM... FALAR QUE SEU FETO NAO TEM CEREBRO É DURO PRA NÓS... MAIS DIFICIL AINDA É DIZER AS ESTATÍSTICAS DA SOBREVIDA DESSES FETOS... APÓS ISSO ELAS PERGUNTAM QUAIS AS CONSEQUENCIAS SOBRE A GESTAÇÃO... EXISTE UM RISCO POTENCIAL DE POLIDRAMNIO, DESCONFORTO RESPIRATÓRIO E ABDOMINAL INTENSO, RISCO AUMENTADO DE PRE-ECLAMPSIA E ECLAMPSIA, RISCO DE AMNIORREXE PREMATURA COM INFECÇÃO GRAVE, PARTOS PREMATUROS, DESCOLAMENTO DE PLACENTA E ATONIA UTERINA COM HEMORRAGIA PÓS-PARTO... AI VEM A GRANDE PERGUNTA.. SERÁ QUE EU ARRISCO A MINHA VIDA.. VOU PASSAR POR TUDO ISSO E AS ESTATISTICAS DIZEM QUE QUASE TODOS MORREM INTRA-ÚTERO OU POS PARTO IMEDIATO... DISCUTE-SE MUITO A VIDA DE UM FETO SEM CEREBRO, MAS E A VIDA DAQUELA MULHER QUE TEM UM POTENCIAL GRANDE DE UMA NOVA GESTAÇÃO SADIA.. NAO PODEMOS SEPARAR A VIDA DESSES DOIS SERES, POIS UMA PODE DEPENDER DA OUTRA.. ALEM DO ABALO EMOCIONAL E PSICOLÓGICO DIANTE DE TUDO ISSO... PODERIAMOS AO MENOS DAR UMA CHANCE A ESSA GESTANTE DE SE MANIFESTAR, VER SUA DECISÃO E SEUS PROJETOS.

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T. Morimoto (326) 04/09/2008 21h26

É interessante ver as opiniões de cada um. Vejo que alguns opinam com a RAZÃO, enqto. outros opinam com o "CORAÇÃO" (aspas). Antes de tudo, devemos pensar na situação da mulher gestante, com feto anencéfalo, correndo riscos desnecessários que toda gestação provoca (ignorados por muitos leigos), mesmo sabendo que um feto anencéfalo, tem vida apenas vegetativa (como qualquer vegetal da natureza, e sabemos q os vegetais tb possuam vida e órgãos próprios). Se for assim, os defensores da manutenção dos anencéfalos até o nascimento, não poderão ser vegetarianos, pq estarão destruindo a vida desses vegetais, "só pra se alimentarem" (aspas).

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JOAO DE DEUS AIRES COSTA (19) 04/09/2008 13h36

GOSTARIA DE INFORMAR PARA O SR. JONHANNES VITORINO ARRUDA , QUE INDEPENDENTE DE RELIGIAO , MESMO ELE SENDO ATEU(NAO VEJO GLORIA NENHUMA NISTO)CIENTIFICAMENTE É COMPROVADO QUE A VIDA DE UM SER COMEÇA NA CONCEPÇAO, PORTANTO SE ALGUEM MATA ESTA VIDA, É CRIME COMO OUTRO QUALQUER , PASSIVO DE PUNIÇAO, OU A LEI É APLICADA DIFERENTEMENTE PARA QUE MATA UMA CRIANÇA DE UM ANO PARA QUEM MATA UM ADULTO? UMA CRIANÇA QUANDO COMPLETA UM ANO DE VIDA, NA VERDADE ELA TEM UM ANO E NOVE MESES DE VIDA.
ABORTO É CRIME, E DEVE SER TRATADO COMO TAL.

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JOAO DE DEUS AIRES COSTA (19) 04/09/2008 13h24

ABORTAR UM FETO MESMO SABENDO QUE ELE TEM PROBLEMAS DE SAUDE , É NEGAR A EXISTENCIA DE DEUS, SEU PODER SUA ONIPOTENCIA. CONHEÇO CASOS DE CURAS MEDIANTE O CLAMOR AO DEUS VIVO , COMO A MAIORIA DOS MEDICOS E JUIZES DESTE MUNDO TENEBROSO, SE ACHA NO DIREITO DE TIRAR A VIDA , AGINDO COMO UM deus, JÁ ERA DE SE ESPERAR QUE ESTA LEI FOSSE APROVADA.
O DNA DE UM EMBRIAO COM POUCAS SEMANAS SERIA O MESMO CASO ELE CHEGASSE A VIDA ADULTA.
PENSE NISTO!

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Johannes Vitorino Arruda (4) 01/09/2008 13h27

Sou ateu e gostaria de saber porque a Igreja Católica deveria se meter na minha vida se eu e minha companheira decidirmos pelo aborto? Acho que isso é uma decisão pessoal de cada um e nenhuma igreja tem o direito de se envolver em assuntos particulares de quem não é adepto a nenhuma religião. E sabemos que a maioria das pessoas que fica aqui falando que aborto é crime ou pecado, são as primeiras a levar suas filhas escondidas em clínicas caras particulares, quando a coisa realmente acontece. Quem é mais conservador é quem mais faz as coisas às ocultas e prejudica quem precisa de tratamento público para o aborto e suas conseqüências por ter sido feito em locais sem estrutura sanitária adequada. O aborto deve ser legalizado e feito pelos hospitais públicos. E a Igreja Católica, e todas as outras, que vão cuidar de seu dinheiro santo sem prejudicar as vidas dos menos favorecidos economicamente.

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Francisco José Donadel (68) 30/08/2008 17h17

Muito lúcido e apropriado o comentário de Margot Nóbrega ressaltando as conseqüências do aborto, principalmente na mulher, e a insatisfação humana que ocorre quando a sociedade opta por tais caminhos. No primeiro caso, sabemos que até mesmo o aborto espontâneo deixa suas seqüelas. No aspecto coletivo, ressalto que sempre fomos reconhecidos como um povo alegre, o que pode mudar com práticas tão racionais. Se desejamos uma profilaxia social e um mundo mais belo, devemos começar a limpar a sujeira que já existe e que tanto nos faz sofrer, como as diferenças sociais, a corrupção e a já cultural "lei da vantagem" que norteia a vida brasileira.

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Maria Rubenita Quintanilha (1) 30/08/2008 06h08

É UM TEMA POLÊMICO NÃO HÁ DÚVIDASPORÉM O QUE EXISTE NA REALIDADE É UMA HIPOCRISIA SOCIAL, PORQUE A REALIDADE É: QUEM TEM PODER AQUISITIVO NO CASO DE UMA GRAVIDEZ INDESEJADA, PROCURA UM "MÉDICO", JÁ AQUELA SEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PROCURA A TAL "CURIOSA", E, QUAL O RESULTADO? a MORTE DO FILHO INDESEJADO E DA PRÓPRIA MÃE.
vAMOS PARAR COM ESSA HIPOCRISIA SOCIAL, E VAMOS APROVAR O ABORTO, PORÉM NECESSÁRIO SE FAZ INVESTIR EM CAMPANHA DE SAÚDE, PLANEJAMENTO FAMILIAR E EDUCAÇÃO, É DISSO QUE O PAÍS PRECISA, POIS HAVENDO PREVENÇÃO NÃO SE CHEGARÁ A UMA GRAVIDEZ INDESEJADA.

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Margot Nóbrega (2) 29/08/2008 17h44

Parece-me que há uma dissociação falaciosa entre Ciência e Fé. Pretender que a Igreja seja simplesmente autoritária em relação a casos críticos da medicina é fechar qualquer porta de diálogo com uma instituição que pode e dever estar, sim, apta a avaliar cada caso. À Igreja cabe o julgamento próprio de questões morais, e nisso precisa haver interesse também dos fiéis, e não simples monólogo de "achismo" de si para consigo mesmo. A Igreja é apoio, e não carrasco.
Quanto ao pensamento puramente cienficista pró-aborto, o que se nota nele é aquele velho pensamento higienista, de eugenia, que busca deixar artificialmente o mundo mais bonito, mesmo à custa de sofrimentos psicológicos que cedo ou tarde aparecem entre os envolvidos, especialmente a mãe. É importante que quem defende a Ciência - e pensa defender a vida - relegando a moral a um plano secundário, distinto do indivíduo humano, corre o risco sério de ver, no futuro próximo, uma sociedade de gente "com tudo no lugar". mas ainda mais individualista, sem princípios nem escrúpulos.

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joliver ribeiro de souza (1) 29/08/2008 11h24

sou goiano mas sempre gostei da folha por ter um conteudo exelente e uma clareza otima nas informações

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Waldemiro Taufick Miguel (6) 28/08/2008 19h42

Ministro Marco Aurélio de Mello. Esse, não tem receio de dizer o que extrai das próprias leis criadas pelos que o criticam. Homem inteligente, de visão, sensibilidade apurada, humano, responsável. Sou católico, mas não concordo com muitos retrógrados de Igrejas (não só da minha), que se julgam os donos da sabedoria celestial, que pressionam parlamentares joguetes,esses que se esquecem da razão para ouvirem interesses de grupos. Até no próprio STF
existem alguns que procuram retardar a solução de assuntos como esse, sabendo que, se fosse caso em sua família, a decisão seria coerentemente imediata. Precisamos deixar de pensar com a cabeça dos outros. Onde está a dúvida sobre a anencefalia? Um assunto discutido há decênios e quando chega o momento de votar, aparece um que diz precisar de "tempo" para analisar o processo. Professor!!!!!! Aplaudo o Ministro Marco Aurélio, a Ministra Ellen Gracie que juntamente com a maioria esmagadora, já têm juizo formado a respeito. Não é por serem bispo, padre, pastor ou reverendo que, embora mereçam o meu respeito, é que os julgo mais inteligentes do que eu. Desculpem-me, mas trata-se de um desabafo. Chega de enrolação!

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