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Prefeitura de SP quer intervir em módulos do PAS

FABIANE LEITE
da Folha Online

Integrantes da secretaria municipal da Saúde de São Paulo confirmaram à Folha Online a intenção de intervir em módulos do PAS (Plano de Atendimento à Saúde). A prefeitura pode nomear interventores que fiscalizem a aplicação de verbas pelas cooperativas do sistema.

A secretaria está realizando hoje um estudo jurídico sobre a intervenção para apresentar ao prefeito Celso Pitta (PTN), provavelmente à tarde.

A decisão ocorreu depois que presidentes de quatro módulos do PAS registraram ontem boletim de ocorrência para preservação de direitos no 27 º Distrito Policial, na zona sul de São Paulo.

No boletim, os presidentes dizem que não têm responsabilidade por possíveis problemas no setor de Saúde, já que a prefeitura não estaria fazendo repasses de verba às cooperativas que controlam os módulos.

O PAS é um sistema criado na administração de Paulo Maluf, em 1995, em que atualmente quatro entidades privadas, cooperativas, responsáveis por módulos regionalizados, controlam 96 unidades de saúde e 13 hospitais em São Paulo, utilizando R$ 40 milhões mensais repassados pela prefeitura.

Altos funcionários da secretário temem que, com a garantia do boletim de ocorrência, os presidentes dos módulos estejam eximidos de responsabilidade e integrantes da pasta da Saúde arquem com problemas da área.

Já ocorreram pelo menos três intervenções nos módulos durante a vigência do PAS após denúncias de irregularidades. Um dos representantes das cooperativas, José Fernando Pontes, presidente do módulo leste, garante que as cooperativas irão à Justiça se houver nova intervenção. Segundo ele, as cooperativas têm a avaliação atualmente de que esta medida é ilegal.

Na segunda-feira, o secretário da Saúde Carlos Alberto Velucci disse que a situação da Saúde em SP caminharia para o caos em razão de dívida de R$ 100 milhões da prefeitura com as cooperativas. Velucci afirmou que era iminente o fim do estoque de medicamentos e que havia possibilidade de greves.

Ontem, diante do prefeito, Velucci atenuou a declaração, depois de Pitta ter prometido liberar R$ 20 milhões aos módulos, o que ocorreu hoje.

Velucci teria sido convencido a escrever uma nota negando o caos na Saúde. O secretário, segundo a reportagem apurou, colocou o cargo à disposição, mas Pitta não aceitou a demissão.

A reportagem apurou que o secretário tentará marcar uma audiência com o ministro da Saúde, José Serra, para pedir a liberação de recursos principalmente para as 42 unidades básicas de saúde retomadas das cooperativas.

O ministério deixou de repassar cerca de R$ 200 milhões anuais para a Saúde em SP após o início da operação do PAS em 96. O dinheiro só deve voltar a ser repassado quando a prefeitura retomar todas as unidades de saúde que estão sob controle das cooperativas.

Dia 6/12
18h30 Prefeitura vai convocar comissão para avaliar o PAS
14h41 Seguranças de hospital em São Paulo fazem greve
12h10 Prefeitura de SP quer intervir em módulos do PAS
Dia 5/12
20h06 Para Marta, declaração reforça crise financeira em SP
18h35 Pitta culpa Marta por crise na Saúde
16h47 Presidentes de módulos do PAS vão à polícia por falta de repasses
15h13 Secretário de Pitta foge durante entrevista
14h45 Secretário da Saúde atenua declarações diante de Pitta
04h01 Escolha de petista para a pasta da Saúde foi quase unânime
Dia 4/12
22h53 Novo secretário da Saúde não descarta estado de calamidade em SP
22h13 Secretário de Pitta admite que o PAS não acabou
21h38 Saiba os bastidores da crise na Saúde em São Paulo
20h56 Saúde em SP caminha para o caos, diz secretário de Pitta
17h50 Vereadores negam ter indicado funcionários para Anhembi
13h01 José Izar diz que irmão entrou na Anhembi por "meios próprios"
Dia 14/11
19h56 Procurador confirma depoimento de 25 vereadores e Garib
19h21 Aumentam vagas nas escolas, mas merenda não cresce
18h17 Vereador diz que indica cargos há 18 anos
16h11 Vereadores serão ouvidos sobre funcionários fastasmas na Anhembi Turismo
15h19 Pitta deixa dinheiro que só dá para merenda incompleta
Dia 13/11
Bens de funcionário do PAS sobem 496%; ele diz ter ganho na loteria
Dia 12/11
Fornecedoras do PAS estavam na mira da Receita
Fazenda aponta indícios de caixa-dois em fornecedoras do PAS
Dia 10/11
Controladora do PAS diz que não há como detectar superfaturamento
Dia 26/10
Polícia indicia ex-assessores de vereador por receber propina
Dia 2/10
20h19 Pitta corta despesas em vias públicas e moradia em 2001
Dia 29/9
01h53 Prefeitura de SP prevê mesmo remanejamento de verba para 2001
01h07 Pitta deixa situação financeira pior do que Maluf
00h43 Prefeitura prevê que receita crescerá 4%
23h39 Pitta deixa dívida de pelo menos R$ 1,14 bilhão para seu sucessor
Aniversariante, Pitta "presenteia" servidores antes das eleições
Dia 27/9
20h09 Pitta nega privilégio a empreiteiras
17h11 Pitta causou 15 mil demissões na construção civil, diz associação
16h21 Prefeitura de SP gastou mais de R$ 2 bilhões com empreiteiras
16h09 Pitta zera dívida com empreiteiras apesar do caos financeiro
Dia 21/9
20h54 Pitta colocou mais verba do que era previsto em obra, diz oposição
Dia 01/9:
21h49 Faria de Sá chama Pitta de "negão"
Dia 24/8:
05h49 Pitta e Nicéa estão separados judicialmente
Dia 23/8:
19h17 Sindicatos querem entrar com mandado de segurança contra Prefeitura de SP
02h43 Frequentadores pedem respeito à paquera gay
02h38 Pitta quer fim da prostituição no Parque Trianon
Dia 18/8:
17h36 STJ analisa pedido de anulação de medida que reconduziu Pitta à prefeitura de SP
Dia 17/8:
13h07 TJ-SP indefere pedido de vereadores para anular absolvição de Pitta
Dia 16/8:
12h42 Pitta pede votos a vereadores governistas
12h32 Governo estadual precisa falar menos e fazer mais, diz Pitta
12h06 Pitta beneficia moradores que o defenderam no impeachment
Dia 14/8:
22h06 Maluf diz que créditos adicionais foram aprovados pelo TCM
20h25 Pitta descarta continuidade de subsídios a empresas de ônibus em São Paulo
19h20 Procuradoria recorre novamente para anular absolvição de Celso Pitta
18h49 TJ-SP nega pedido de reconsideração para anular julgamento de Pitta
17h37 Vereadores de oposição entram com novo pedido para anular absolvição de Pitta
15h57 Procuradoria denuncia Pitta e Maluf por desvio de verbas e falsidade ideológica
14h57 Pitta atribui problemas no transporte público à ausência de repasse do BNDES
13h55 Pitta aumenta em 10% repasse de dinheiro para cooperativas sob suspeita
Dia 11/8:
14h22 Prefeitura não cumpre prazo e atrasa entrega do parque das Bicicletas em SP
14h05 Prefeitura vai fazer blitze contra prostituição na área do Jóquei Clube
13h51 Prefeitura não muda fiscalização de bares mas faz campanha para vereador
03h42 "Devedores do Cingapura já são 45%", diz secretária
03h38 Pitta não cumpre nem um terço do que prometeu a respeito do Cingapura
03h37 Má gestão ameaça apoio do BID a Cingapura
Dia 10/8:
19h23 Procuradoria pede ao TJ-SP que reconsidere medida que mantém absolvição de Pitta
17h16 Câmara de SP tem sessão mais rápida do ano
16h30 Pitta entrega Cingapura e moradores já reclamam de não ter como pagar apartamentos
13h54 Pitta usa inaugurações para pedir votos a vereadores governistas
Dia 9/8:
20h57 Prefeitura de SP empurra montanha de lixo contra 13 famílias sem-teto
20h31 GCM apreende 242 barracas de vendedores ambulantes no centro de SP
20h24 Justiça veta quebra de sigilo telefônico da Matmed
20h04 Oposição vai pedir à Justiça que absolvição de Celso Pitta seja anulada
19h04 Câmara encerra sessão sem votar projeto
15h44 TJ-SP suspende voto secreto mas não anula voto de Pitta
14h41 Táxis de SP poderão ser coloridos; cerimônia de Pitta vira palanque para vereador
13h49 Pitta de recusa a comentar possibilidade de julgamento do impeachment ser anulado
13h42 Faria de Sá diz que Pitta tem "alma de escravo"
02h37 Retirada de camelôs do centro de SP acaba em confusão
Dia 8/8:
20h21 Obras do "Cebolinha" vão ser retomadas pela prefeitura
20h10 TJ-SP adia para amanhã decisão sobre julgamento de Pitta
19h47 Oposição se reúne no MP para conhecer ação que pode anular absolvição de Pitta
13h30 Viúva de Calim Eid diz que Pitta poderia ter feito uma 'administração maravilhosa'
13h18 Pitta responsabiliza vice por contratos de lixo
12h54 Tribunal de Justiça de SP pode anular hoje absolvição de Pitta
Dia 7/8:
07h56 TCM aponta emergência "fabricada" em contrato de lixo em São Paulo
Dia 6/8:
18h51 Blitz da prefeitura fecha bares em São Paulo
18h51 Blitz da prefeitura fecha bares em São Paulo
Dia 4/8:
21h27 Prefeitura de SP quer cobrir fachadas com trepadeiras para impedir pichação
09h40 GCM apreende 12 barracas no centro de São Paulo em nova blitz contra camelôs
03h07 Secretário de Regionais é funcionário fantasma
Dia 3/8:
15h58 Oposição se reúne e espera anular impeachment de Pitta
Dia 2/8:
20h48 Justiça determina hipoteca de parte do apartamento de Pitta e Nicéa Camargo
20h43 Leia a íntegra da decisão do STF que derruba voto secreto em impeachment de governador
20h15 MP pode entrar com ação contra lei municipal que não obriga voto aberto em impeachment
18h31 Meinberg acha que mesmo com voto aberto, Celso Pitta teria sido absolvido
16h51 Oposição pede na Justiça anulação de julgamento de Pitta
08h12 Camelôs fogem antes de blitz da GCM na zona norte de SP
03h24 STF derruba voto secreto em impeachment
Dia 1º/8:
00h12 TCM pede explicações à prefeitura sobre obras do Cebolinha, em SP
Dia 31/7:
19h10 Pitta promete habitação para sem-teto em SP sem infra-estrutura planejada
10h59 Famílias de sem-teto decidem desocupar hospital
10h23 Sem-teto ocupam hospital inacabado na zona leste de SP
Dia 28/7:
17h55 Justiça autoriza devassa nas contas de Pagura
13h56 Prefeitura tem déficit de 100 mil vagas nas creches
13h48 GCM retira camelôs do viaduto do Chá
03h09 Promotoria irá apurar confisco de bens em viaduto de SP
Dia 27/7:
22h34 Prefeitura de SP promete abrigar sem-teto em 60 dias em casas improvisadas
21h57 Velucci ganhará menos mas aceita ser secretário
21h31 Veja a íntegra da fita que complica Pagura
21h04 Ministério Público pede devassa nas contas de Pagura
20h02 Moradores de viaduto de São Paulo voltam a vender casinhas de cachorro
17h04 Constrangido, ex-secretário de Saúde diz que nunca mais assumirá cargo público
14h55 GCM e ambulante se agridem no centro de SP
14h18 Secretário de Pitta diz que faltou empenho de Pagura
04h34 Governo tem de devolver objetos confiscados de moradores de rua em São Paulo
04h33 "O 'rapa' levou tudo", afirmam moradores a respeito de ação da prefeitura
Dia 26/7:
23h28 Prefeitura de SP comanda blitz contra bebidas alcoólicas e flanelinhas no Morumbi
20h45 Secretário da Saúde da Prefeitura de SP pede demissão
19h59 Pitta confisca bens de moradores de rua
18h23 Prefeitura lança amanhã "Campanha da Laranja"
18h10 Prefeitura recua mais e muda novamente operação contra pichações
17h57 Juiz aponta falta de informações em ação e protela decisão sobre bens de Maluf
16h59 Vereadores temem responsabilidade legal e não votam de novo a LDO
12h05 Prefeitura proíbe camelôs no viaduto Santa Ifigênia



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O que o paulistano achou da absolvição

Entenda as denúncias que foram julgadas

Confira o placar de cada votação

Saiba como votou a comissão processante
  • Relatório final aprovado pela comissão
  • Manifestação da oposição
  • Manifestação do vereador Wadih Mutran

    Passo a passo do
    impeachment


    Veja como foi a votação que iniciou o processo


    Inquéritos da Máfia dos
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