21/12/2004 - 11h39

Caem os óbitos de menores de um ano, mas subnotificação prejudica resultado

JANAINA LAGE
da Folha Online, no Rio

A pesquisa de Estatísticas do Registro Civil de 2003, organizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mostra que a proporção de óbitos para menores de um ano no total de óbitos caiu de 9,6% para 4,5% nos últimos dez anos. Apesar da melhora, o instituto reconhece que as subnotificações podem prejudicar a aferição dos resultados.

As subnotificações em cartórios chegam a 48% no país. O termo se refere ao número de mortes não notificadas em cartório. Os maiores percentuais foram verificados nas regiões Nordeste e Norte, com cerca de 70% e de 50%, respectivamente. Por causa deste problema, os registros de óbitos de crianças com menos de um ano apresentam diferenças significativas em relação às estimativas por técnicas indiretas.

A taxa de mortalidade infantil no país pelo Registro Civil ficou em 15,6%. Por outras estimativas, o percentual sobe para 27%.

Apesar da queda no número de óbitos com crianças menores de um ano de 1993 a 2002, a pesquisa revela uma concentração da mortalidade nos primeiros dias de vida, o chamado neonatal precoce. O período se refere aos primeiros seis dias de vida. Segundo o IBGE, esta concentração é ainda mais acentuada nas regiões onde a mortalidade infantil é relativamente baixa, no centro Sul do país. No Brasil, as mortes de crianças no período neonatal precoce passaram de 38,5% em 1993 para 48,9% em 2003.

No pós-neonatal houve queda neste período. As mortes passaram de 50,3% para 35,4%. Este período se refere aos óbitos ocorridos de 28 a 364 dias de vida.

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