28/12/2004 - 10h26

STJ nega habeas corpus ao cantor Belo

da Folha Online

O cantor Marcelo Pires Vieira, 30, o Belo, permanecerá preso. O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Edson Vidigal, negou segunda-feira o pedido de habeas corpus proposto pelo advogado do pagodeiro.

Belo está no presídio Ary Franco, em Água Santa (zona norte do Rio). O cantor está preso desde o início de novembro, condenado por tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Na decisão, o ministro Vidigal explicou que o pedido de liberdade para o cantor se confundia com o mérito da ação.

Wanessa Soares/Folha Imagem

O cantor Belo

O STF (Supremo Tribunal Federal) também recusou na última quinta-feira um pedido de habeas corpus impetrado pelo advogado do cantor.

Agora, os autos seguem para o Ministério Público Federal. O caso somente deverá ser examinado no próximo ano, quando terminar o recesso forense.

A reportagem não conseguiu entrar em contato com os advogados de Belo, para comentar a decisão do STJ.

Prisão

No dia 4 de novembro, Belo foi condenado, por unanimidade, pela 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, a oito anos de prisão, em regime fechado, por tráfico de drogas e associação para o tráfico. O cantor foi preso em sua casa, no Recreio dos Bandeirantes (zona oeste do Rio).

Para condenar o cantor, os desembargadores da 8ª Câmara Criminal do TJ acolheram o voto do relator, Flávio Magalhães, e reformaram a sentença da juíza Rute Lins Viana, da 34ª Vara Criminal.

No dia 30 de dezembro de 2002, a juíza condenou o cantor a seis anos de prisão, com direito de aguardar o julgamento do recurso em liberdade. O Ministério Público, então, apresentou recurso e os desembargadores aumentaram a pena do cantor para oito anos e expediram novo mandado de prisão, em dezembro de 2003.

Em janeiro de 2004, o STJ concedeu um habeas corpus em favor do pagodeiro.

Conversas

As suspeitas envolvendo Belo com traficantes surgiram a partir de grampos realizados em abril de 2002, com autorização judicial.

Nas gravações, havia conversas entre o cantor e Waldir Ferreira, o Vado, apontado pela polícia como gerente do tráfico na favela do Jacarezinho (zona norte do Rio), que foi morto em agosto de 2002, durante confronto com policiais militares.

Na conversa, o homem pede a Belo R$ 11 mil para comprar o que chama de "tecido fino" --que seria, segundo a polícia, uma gíria para cocaína. Belo pedia em troca um "tênis AR", que seria, ainda de acordo com a polícia, um fuzil AR-15.

Leia mais

Entenda o caso que envolve o cantor Belo

Especial

Leia o que já foi publicado sobre o caso que envolve o pagodeiro Belo