17/01/2005 - 09h30

Déficit deixado por Marta supera o de Pitta

CONRADO CORSALETTE
da Folha de S.Paulo

O déficit de R$ 1,9 bilhão do último ano de gestão da ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy (PT), segundo balanço da nova gestão revelado pela Folha e confirmado ontem pela Secretaria das Finanças, supera as dívidas com fornecedores deixadas pelo ex-prefeito Celso Pitta (1997-2000).

Tão logo assumiu o governo, o então secretário das Finanças de Marta, João Sayad, anunciou um débito de R$ 970 milhões com fornecedores para o qual não havia dinheiro em caixa. A gestão petista teve de renegociar e parcelar os pagamentos aos credores.

Levada em conta a inflação do período (IPCA), a dívida com fornecedores deixada por Pitta equivaleria hoje a R$ 1,37 bilhão, R$ 530 milhões a menos do que o déficit deixado por Marta, de acordo com o prefeito José Serra (PSDB).

Pitta acabou recorrendo a uma manobra contábil para fechar no azul, segundo denunciou na época a equipe de Marta.

O ex-prefeito também cancelou empenhos no final da gestão e computou como dinheiro deixado em caixa um resgate de receita do Estado de R$ 506 milhões, em valores da época. O problema é que o resgate de receita nem sequer havia sido julgado pelo Tribunal de Justiça.

Marta

Assim como Pitta contestava Marta, a petista também contesta o balanço de Serra. A ex-prefeita sustenta ter deixado uma dívida com fornecedores de R$ 375 milhões e um saldo em caixa para pagá-la de R$ 376 milhões.

Nas contas de Marta, portanto, sua administração fechou no azul.
Os assessores de Marta dizem ainda que Serra foi beneficiado pela a entrada em caixa nos primeiros dias do ano de R$ 166 milhões, dinheiro obtido com um precatório, a venda de um terreno e de emendas da Câmara dos Deputados para o município.

Especialista em finanças públicas, o economista Raul Velloso diz que, em 2000, quando Pitta deixou a prefeitura, o item da Lei de Responsabilidade Fiscal que impede o governante de deixar dívida ao sucessor sem deixar dinheiro em caixa para saldá-la ainda não valia para os municípios.

Agora, com a lei fiscal em vigor, compete ao Tribunal de Contas do Município comprovar ou não se houve irregularidades no fechamento das contas de Marta.

O balanço de Serra aponta ainda outros supostos dribles à lei fiscal. Segundo a nova administração, Marta cancelou empenhos (reserva orçamentária) de serviços realizados por fornecedores.

A Secretaria das Finanças informou ontem que todos os empenhos cancelados --cerca de 8.000-- serão publicados na edição de amanhã do "Diário Oficial" do município. Os credores terão até o próximo dia 31 para solicitarem o pagamento das dívidas canceladas. A prefeitura vai saldá-las parceladamente e com desconto.

Outro problema apontado pelo balanço da nova administração é a falta de reconhecimento de despesas realizadas. De acordo com levantamento feito pela equipe de Serra, R$ 278 milhões foram gastos pela prefeitura sem que fosse feito qualquer reconhecimento formal no Orçamento. A equipe de Marta nega que isso tenha ocorrido.

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