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10/02/2005 - 19h49

STJ quer dados sobre caso Richthofen antes de julgar habeas corpus

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da Folha Online

A 6ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que irá apreciar o pedido de habeas corpus da estudante Suzane Richthofen, acusada de envolvimento no assassinato dos pais, encaminhou nesta quinta-feira um pedido ao TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo para que sejam enviadas mais informações sobre o caso.

As informações devem ser enviadas, posteriormente, ao Ministério Público, que emitirá um parecer. Depois disso, o relator do caso, ministro Hélio Quaglia Barbosa, deve apreciar o pedido. Em dezembro do ano passado, a 5ª Câmara Criminal do TJ negou liberdade para a acusada.

No pedido, segundo a assessoria de imprensa do STJ, a defesa alega constrangimento ilegal por parte da 5ª Câmara Criminal do TJ, já que, para os advogados da ré, os motivos para manter a prisão preventiva não foram explicitados e, por isso, a determinação significaria "antecipação da punição ao acusado".

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