26/02/2005 - 09h43

Febem recontrata outros 15 suspeitos de tortura

GILMAR PENTEADO
da Folha de S.Paulo

Mais 16 funcionários convocados para retornar ao trabalho pela Febem (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor) foram identificados na sexta-feira como suspeitos de agredir internos. O caso mais grave é o de um funcionário que é réu desde 2001 em um processo criminal que apura tortura de adolescentes em uma das unidades da instituição.

No total, 36 dos 380 recontratados pela Febem são investigados por supostamente agredir adolescentes. Na quinta, a Folha apontou a existência de 20 funcionários citados por internos como agressores em inquéritos policiais ou procedimentos do Ministério Público.

Esse levantamento foi realizado pela Promotoria da Infância e Juventude a pedido do secretário estadual da Justiça e Defesa da Cidadania e presidente da Febem, Alexandre de Moraes (PFL).

Na semana passada, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou a demissão de 1.751 agentes de apoio técnico de quatro complexos --Tatuapé, Raposo Tavares e Vila Maria, em São Paulo, e Franco da Rocha, na região metropolitana. Eles foram substituídos por cerca de 2.400 agentes de segurança e educadores sociais.

O objetivo da medida era excluir os funcionários apontados como agressores. Dias depois, no entanto, a Febem anunciou a recontratação de funcionários. Segundo a fundação, os diretores de unidade indicaram agentes que não teriam histórico de violência contra internos.

Problemas

Mas o levantamento do Ministério Público mostrou problemas em alguns nomes apontados nessa seleção. De uma lista de cerca de 165 nomes, enviada pela Febem, os promotores identificaram que 35 sofreram ou sofrem procedimentos administrativos por agressão. Os episódios que envolveram 24 desses agentes foram enviados para a polícia para abertura de inquérito.

O caso mais grave, no entanto, é de um funcionário que é réu em processo por tortura --nas outras situações, não há acusação formal contra eles. Esse funcionário foi denunciado por supostamente participar de uma sessão de tortura a internos na unidade 27 (Raposo Tavares) da Febem.

Ele e mais 19 funcionários são processados desde 2001. Na lista encaminhada pela Febem à Promotoria, ele aparece com o sobrenome um pouco diferente do que consta no processo criminal. Mas o número do RG é o mesmo na lista da fundação e na ação.

Erro

Na sexta-feira, a Febem publicou no "Diário Oficial" do Estado uma lista de 80 agentes de apoio técnico que tiveram a demissão cancelada. Eles estavam entre os 1.751 demitidos porque pertenciam ao quatro complexos que estão sob reformulação, mas estavam lotados em outras unidades, nas quais a função de agente não foi extinta.

Segundo a Febem, houve um erro no processo de demissão e não se trata de reconvocação, como ocorreu na lista dos 380. O problema é que essa lista também continha quatro réus em outros processos criminais que apuram tortura de adolescentes.

Três foram denunciados em 2002 por um episódio no qual 77 adolescentes teriam sido torturados no complexo Imigrantes (já desativado). Outro é réu em um processo que tramita desde 2000 e que apura tortura de adolescentes na unidade 17, no Tatuapé, o mesmo complexo que viveu nove rebeliões desde o começo do ano.

Outro lado

A Febem informou que desconhecia o fato de os cinco funcionários serem processados por tortura. Por isso, um foi colocado na lista de recontratados pela instituição e os outros quatro continuam em contato direto com os adolescentes.

Segundo a assessoria, foi a Febem que encaminhou a lista de funcionários recontratados à sua Corregedoria e ao Ministério Público.

A fundação afirmou que teve de recontratar antes de fazer a análise prévia dos nomes devido à necessidade urgente de funcionários. Mesmo assim, a fundação garantiu que o funcionário processado por tortura e os outros 36 investigados por agressão serão desligados.

Em relação aos outros quatro réus em processos por tortura, que foram readmitidos na sexta-feira, a Febem disse que não poderia demiti-los porque eles estavam fora dos complexos nos quais a demissão foi feita. Além disso, eles têm estabilidade.

A Febem informou também que os quatro não sofrem atualmente procedimento administrativo na Corregedoria da instituição.

Leia mais

Líder de mães da Febem pede proteção à PF após supostas ameaças

Internos tentam agredir diretor da Febem do Tatuapé

Especial

Leia o que já foi publicado sobre a Febem

Leia o que já foi publicado sobre denúncias contra funcionários da Febem